Distribuição gratuita de produtos menstruais em Portugal ainda na gaveta
Esforço previsto no Orçamento do Estado para 2023 não avançou. Lisboa e Almada têm projetos em curso.
Corpo do artigo
O que em 2022 se afirmou como uma vitória para Portugal, ao ser um dos primeiros países do mundo a aprovar a distribuição gratuita de produtos menstruais a nível nacional, é afinal uma ambição por concretizar. Quase dois anos depois da aprovação de um projeto-piloto, a prometida distribuição não saiu do papel, apesar de o esforço estar previsto no Orçamento do Estado (OE) do ano passado. Em Lisboa e em Almada, as câmaras têm um programa em andamento, mas está longe de ser universal.
Aquando da negociação do Orçamento do Estado para 2023, o PAN viu aprovado o seu projeto-piloto de distribuição de produtos reutilizáveis, gratuitos, nas escolas e nos centros de saúde – com o aval positivo dos socialistas. O ano passou e o acordado nunca foi concretizado. Já no OE para 2024, o PAN voltou a colocar em cima da mesa o projeto, sendo, desta vez, chumbado pelo PS com a abstenção do PSD.