Oito instituições que prestam apoio domiciliário e psicossocial a pessoas infetadas com VIH têm um buraco financeiro de mais de 82 mil euros, depois de terem ficado sem financiamento da Secretaria de Estado da Saúde em março. As associações enfrentem graves problemas que podem pôr em causa a capacidade de resposta.
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A Associação Abraço teve que recorrer a mecenas para assegurar 27 mil euros em falta. "Não parámos. Não posso dizer a 60 pessoas de um momento para o outro que não vão ter apoio domiciliário. Nem posso pedir a oito pessoas do apoio residencial para sair", diz Gonçalo Lobo, presidente da Abraço. Apesar de prestarem o serviço há mais de 20 anos, as instituições que apoiam doentes VIH continuam a depender de um concurso anual para garantirem financiamento.
Estamos a substituir-nos ao Estado e o Estado não pode continuar a fazer isto
O último ano de financiamento terminou e o atraso no lançamento de novo concurso deixou, em março, as instituições sem verba para prestar o serviço. "Houve um atraso no lançamento do concurso este ano. Já sabíamos que íamos cair no limbo sem financiamento. A verba só chegou em abril. Estamos fartos de pedir reuniões à Secretaria de Estado para colmatar o valor de março, nunca se dignaram a responder".
Estas instituições prestam cuidados de higiene, ajudam com alimentação, gestão da medicação e administração terapêutica a portadores do círus da sida. "Estamos a substituir-nos ao Estado e o Estado não pode continuar a fazer isto com as instituições", afirma Lobo.
É um desrespeito pelo nosso trabalho
Cristina Mora, da AJPAS, que apoia 260 pessoas e que ficou com um buraco nas contas de 14500 euros, diz que ponderaram muito, mas não pararam. "Tivemos que ir buscar dinheiro a outros projetos. Estamos francamente preocupados porque temos que repor este valor. Isto pode ter consequências sérias. É um desrespeito pelo nosso trabalho".
Algumas das instituições têm colaboradores a trabalhar nisto há mais de duas décadas e vivem dificuldades que nem sequer lhes permite pagar indemnizações se tiverem que recorrer ao corte de pessoal.
São serviços prestados há anos e deviam ser financiados pela Segurança Social
Isabel Aldir, diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH, reconhece o problema e esclarece que, tendo o financiamento sido atribuído em abril, depois da conclusão do concurso, a DGS não tem forma legal de justificar um pagamentos referente a março.
"Estes projetos há muito que deixaram de ser projetos. São serviços prestados há anos e deviam ser financiados pela Segurança Social. Ao estarem dependentes de concursos anuais, correm o risco de os concursos atrasarem ou de nem sequer abrirem". As associações e a própria DGS lutam há mais de 12 anos por um acordo de cooperação com o Instituto da Segurança Social, que tem sido sempre negado.
Rastreios pagos à peça
Desde 29 de março que os rastreios ao VIH passaram a ser pagos às instituições por rastreio efetuado, a 21 euros por sessão. As instituições de áreas rurais, por não terem tanta procura, receiam não conseguir suportar os custos de pessoal. Isabel Aldir refere que o modelo, já usado noutros países, pode vir a sofrer ajustes, mas pretende acabar com casos de instituições que recebiam financiamento e chegavam ao fim do ano sem rastreios feitos.