Em pouco mais de um mês, foram entregues no Parlamento 103 votos, apesar de Ferro Rodrigues pedir moderação. São já 86,5% dos 119 apresentados na primeira sessão da anterior legislatura.
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Em pouco mais de um mês os partidos já entregaram uma centena de votos, de protesto, condenação, congratulação, saudação ou pesar. O número faz deste Parlamento recordista porque ontem já ascendia aos 103 registos quando, só no primeiro ano da anterior legislatura, foram apresentados 119 votos. Ou seja, desde o final de outubro, 86,5% deste total já foi alcançado. Só ontem, o Chega apresentou nove pedidos.
Há votos para todas as ocasiões, com particular incidência nos assuntos internacionais. Foi o caso da proposta apresentada pelo PCP, de condenação da nova agressão israelita a Gaza, que abriu a rutura do Livre com a sua deputada, após Joacine Katar Moreira ter optado pela abstenção, no passado dia 22.
No arranque da anterior legislatura, no mesmo espaço de 41 dias, apenas tinham sido entregues 21.
Agora, a atividade parlamentar neste primeiro mês deixa claro que a tendência crescente, de legislatura para legislatura, vai registar um "boom". E há mais partidos com assento na Assembleia da República (AR). Nos últimos quatro anos, foram registados 886 votos (772 aprovados); na legislatura anterior apenas 308.
Dos 103 desta sessão legislativa, 53 já foram aprovados, um apenas parcialmente e 19 foram rejeitados.
Guião só tinha votos
O PSD lidera a tabela. Entregou 33, dois na última sexta-feira, quando a presidência da AR também apresentou um voto de pesar pelo falecimento do psicanalista Carlos Amaral Dias. Estes votos foram agendados para discussão em plenário dia 12, quinta-feira, tais como os do Chega, um deles de condenação pelo preço dos passaportes na Venezuela.
Na listagem de partidos com maior número de votos entregues segue-se o PS com 28, depois está o Chega, o CDS, o BE, o PCP, o PAN, a Iniciativa Liberal e os "Verdes" e o Livre, este dois apenas com um cada.
Por várias vezes, nesta e na anterior legislatura, o presidente da AR, Ferro Rodrigues, fez um apelo à moderação quanto à apresentação deste tipo de votos. Mas continuam a proliferar. E há mesmo temas repetidos.
Na página do Parlamento, há combinações para todos os gostos e 14 categorias de votos. Dominam os de condenação, pesar e saudação.
No passado dia 4, por exemplo, o guião não incluía propostas ou projetos de lei, nem de resolução, mas continha 12 votos. Era o caso do voto de congratulação do PAN pelo fim da utilização de elefantes para passeios turísticos no Camboja a partir de 2020. Já o CDS propunha um voto de condenação pelo lançamento pela Coreia do Norte de projéteis em Dia de Ação de Graças dos EUA.
O PCP não deu o seu aval à entrada de uma dezena, que não cumpriria os preceitos regimentais. O guião foi resumido a dois votos.
Jogador divide bancadas
Polémica gerou também a proposta do CDS-PP, apreciada no dia 22 do mês passado, para "repúdio e condenação contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo Silva".
A proposta foi aprovada parcialmente. Aquele segundo ponto foi chumbado por socialistas, bloquistas e pela deputada do Livre, e o PAN absteve-se. Mas o primeiro ponto, que repudiava qualquer prática de racismo, foi aprovado por unanimidade.
Detalhes
14 categorias
Na página do Parlamento, há 14 categorias: votos, condenação, condenação e pesar, condenação e preocupação, congratulação, louvor, pesar, pesar e solidariedade, protesto, protesto e saudação, repúdio, saudação, saudação ou homenagem, e solidariedade.
Muito internacional
Dos elefantes no Camboja, às agressões israelitas a Gaza, passando pela situação da Bolívia e pelos direitos humanos das minorias muçulmanas e do povo uigure na China, os votos têm forte pendor internacional.
José Cid e ginastas
A atribuição do Grammy Latino a José Cid está na lista de congratulações e os ginastas do Acro Clube da Maia entre as iniciativas de louvor.
Votos aprovados
53
Mais de metade das propostas apresentadas nesta legislatura já tiveram luz verde, enquanto 19 votos foram chumbados.
772
Foram os votos aprovados na anterior legislatura, em que foram apresentados 886. Contabilizam-se 55 votos rejeitados pelos deputados em plenário.
16
É o número de votos de pesar e de solidariedade aprovados no último mês.