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Após 11 mortes, o presidente da República afirmou esta quinta-feira que têm de ser apurados todos os factos nas falhas da resposta do INEM, durante a greve dos técnicos de emergência hospitalar. “Doa a quem doer”, frisou Marcelo Rebelo de Sousa, recordando o que disse após o assalto ao quartel de Tancos.
A afirmação do chefe de Estado proferida à margem da cimeira ibero-americana, no Equador, pressiona o Governo e reduz as hipóteses de sobrevivência de Ana Paula Martins à frente do Ministério da Saúde. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já se escusou a reagir, defendendo apenas que a ministra da Saúde “já disse tudo o que havia para dizer em nome do Governo”.
“É preciso saber o que se passou para não se ter evitado a greve. Ou, não sendo possível evitar a greve, não se ter prevenido os efeitos da greve. Não se ter olhado para a capacidade do INEM, não se ter olhado para a necessidade de multiplicar essa capacidade, precisamente pela situação de emergência que se vivia. E a capacidade de resposta, num determinado período, não ter existido", especificou Marcelo Rebelo de Sousa, insistindo que têm de ser apuradas responsabilidades administrativas e políticas e recusando ter demorado mais tempo a pronunciar-se neste caso como noutros, no anterior governo, como nos incêndios de 2017.
No mesmo dia em que a Provedora da Justiça admitiu, numa entrevista à Antena 1, a possibilidade de o Estado pagar indemnizações às famílias das vítimas mortais, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garantiu que o Governo está “em sintonia total” com as preocupações de Marcelo Rebelo de Sousa e Ana Lúcia Amaral.
“Partilhamos essa preocupação de fazer essa avaliação e, por isso. a ordenámos antes de qualquer outro. A primeira entidade a ordenar uma investigação total ao que aconteceu foi o Governo, foi a senhora ministra da Saúde. Sintonia total aí, e o apuramento deve ser feito pela entidade de investigação: as conclusões que se retirarem a partir daí são retiradas em função do que for o resultado dessa avaliação”, afirmou Leitão Amaro.
As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM levaram à abertura de sete inquéritos pelo Ministério Público, tendo um já sido arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Os alarmes no INEM também dispararam hoje por causa de constrangimentos provocados por falhas no sistema informático durante a manhã e que levaram o instituto a emitir um comunicado a descansar o país de que “atendimento, triagem e acionamento de meios de emergência” não foram afetados.
Igreja alaga prazos para vítimas de abusos
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) alargou hoje o prazo para as vítimas de abuso sexual no seio da igreja apresentarem pedidos de indemnização até 31 de março de 2025. Os bispos preveem que os processos de atribuição de compensações financeiras estejam concluídos até ao final de 2025.
Em abril, recorde-se, após meses de debate, a CEP aprovou a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual.
Os pedidos de indemnização são feitos ao Grupo VITA - criado pela CEP na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica que validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4 815 vítimas - ou às comissões diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, após o que “uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”.