É preciso investimento em recursos humanos e materiais pedagógicos para que legislação não seja mera "retórica".
Corpo do artigo
A mensagem foi clara e consensual: falta investimento, recursos humanos e materiais nas escolas para o ensino inclusivo ser concretizado. Na audição pública, promovida na quarta-feira pela comissão de Educação, professores ou dirigentes sindicais garantiram que a prática está ainda "muito longe" da legislação.
Para se garantir a inclusão dos alunos com deficiência, é necessário "aumentar o número de professores de Educação Especial, psicólogos e terapeutas, assistentes e educadores sociais e que os assistentes operacionais tenham formação específica para acompanhar estas crianças", começou por enumerar Sara Felizardo, da Escola Superior de Educação de Viseu.
"Sem investimento é mais do mesmo. Não vale a pena grandes retóricas. O apoio individualizado é fundamental, tal como o reforço das equipas, que devem ser contratadas pelas escolas", sublinhou Jorge Humberto Nogueira. Só com mais recursos, garantiu aos deputados o professor de Educação Especial, podem ser dados apoios e aulas diferenciadas.
Falta formação
A necessidade de se reconhecer as equivalências das certificações e de garantir a transição para o Ensino Superior ou para a vida profissional está também longe de garantida.
"É preciso um investimento forte na formação de professores", frisou Vítor Reis, do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (Aveiro), defendendo que os docentes têm lacunas ao nível da avaliação e acompanhamento destes alunos.
Para Ana Simões, coordenadora do ensino especial da Fenprof, "a legislação tem muito boas intenções mas não reflete o dia a dia das escolas". "Por exemplo, quantos milhões de euros previstos no Plano de Recuperação das Aprendizagens estão destinados a computadores adaptados para estes alunos?", questionou.
"Está na altura de se fazer uma avaliação ao decreto-lei", concluiu a deputada Alexandra Vieira do BE. Carla Madureira garantiu que o PSD vai refletir sobre os alertas, enquanto Ana Mesquita assegurou que "o PCP não deixará de apresentar propostas". Bebiana Cunha do PAN criticou o plano de recuperação por ficar "muito aquém nesta área".
Equipas precárias
Helena Albuquerque, presidente da Humanitas, garantiu que o financiamento dos centros de recursos para a inclusão é o mesmo "há seis anos". A maioria dos profissionais tem vínculos precários.
Apoios em escudos
Elizabete Moreira, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (Fenprof), alertou que a legislação que regula escolas e centros de educação especial é de 1997, "os apoios são apresentados em escudos".