A associação de professores contratados diz que a vinculação de mais de três mil professores contratados num só ano "é histórico", mas alerta que há ainda "muito caminho a percorrer".
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"Consideramos que há ainda muito caminho a percorrer, mas não podemos deixar de realçar que estamos a falar de mais de três mil vagas abertas num só ano, o que acaba por ser histórico. [...] Este é o primeiro passo em futuras vinculações, e esperamos que nos próximos anos sejam vinculados mais uns milhares de professores. [...] Esperamos da parte do Ministério da Educação que no próximo ano sejam novamente averiguadas as necessidades permanentes do sistema, e que seja aberto um concurso similar a este", disse à Lusa o presidente da associação de contratados, César Paulo.
O Ministério da Educação anunciou 4609 vagas para professores do quadro no âmbito do concurso interno quadrienal e cerca de três mil para vincular contratados, além de 443 lugares para preencher em concurso externo.
Quatro contratos anuais sucessivos e completos para a entrada automática nos quadros
Os números indicam que quase 3500 professores contratados vão ser vinculados este ano, pelo concurso de vinculação extraordinária, e ao abrigo da chamada norma-travão, uma regra criada pelo antigo ministro Nuno Crato que pretendia ser um mecanismo de combate ao recurso abusivo a contratos a termo.
A norma de Nuno Crato previa a integração ao fim de cinco contratos anuais sucessivos e em horário completo, mas o atual Governo aliviou as regras, exigindo agora quatro contratos anuais sucessivos e completos para a entrada automática nos quadros.
Sobre a norma-travão, enquadrada no concurso externo, o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), César Paulo disse que a alteração introduzida nos critérios é "uma alteração importante, mas não é suficiente".
"Defendemos há muito tempo a flexibilização deste modelo de norma-travão. Consideramos que um professor que venha a quebrar por um período curto a sua sucessividade de contratação deve ser também integrado nos quadros. Temos professores hoje em dia que podem quebrar por uma ou duas semanas os seus contratos e tendo muitos anos de contratos anuais e sucessivos veem-se colocados de fora da vinculação", disse.
Para César Paulo, o Ministério da Educação "pode ser mais ambicioso e flexibilizar este normativo brevemente".
Sobre o concurso de vinculação extraordinária, o dirigente saudou os "critérios verdadeiramente objetivos" considerados na abertura de vagas. "Era um concurso que até à data era de meras decisões políticas. Os secretários de Estado e os ministros decidiam quantas vagas abrir e em que grupos de recrutamento sem que se conhecessem os critérios que levassem à abertura dessas vagas. Agora temos critérios claros, objetivos, que fazem com que este concurso se tenha tornado num dos mais equitativos dos últimos tempos", defendeu César Paulo.
De acordo com o Ministério, os três concursos em questão terão início ainda na primeira quinzena de abril e representam um acréscimo de vagas disponíveis relativamente aos anos anteriores.
As portarias relativas a estes concursos (regular e extraordinário) foram publicadas em "Diário da República" e levaram já a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a reagir, apesar de a tutela garantir um aumento de vagas. "Não são de desvalorizar, mas não resolvem quase nada", afirmou em comunicado a maior estrutura sindical de professores.
Relativamente às vagas do concurso interno, a Fenprof pretende ainda fazer "uma análise mais cuidada", prometendo uma reação para sexta-feira.