A um ano e meio do fim do prazo, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal tem dois terços dos investimentos atrasados. Já não será possível concluir a tempo várias das medidas previstas no plano, avisou esta quarta-feira a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR.
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O quinto relatório de acompanhamento do PRR revela um cenário mais grave do que em todas as análises anteriores. Dos 119 investimentos analisados, 68% registam atrasos: 20% em estado crítico, 13% em situação preocupante e 35% a precisar de acompanhamento. Há ainda 24% alinhados com o planeamento e apenas 8% estão concluídos.
Os atrasos são transversais a todas as áreas. Na habitação agravou-se a execução das 26 mil casas do 1.º Direito, agora considerada em estado “crítico”. Mais de metade das casas ainda não estão em fase de obra e a data limite é daqui a um ano. “O grande problema são as capacidades instaladas no país para dar resposta às várias solicitações de construção civil e as fases anteriores à empreitada, em que se encontram uma parte relevante dos projetos”, lê-se no relatório.
Várias obras em risco
Os sucessivos concursos públicos desertos e a falta de capacidade de construção puseram em estado “crítico” as obras nos lares, creches, centros de saúde e escolas. O mesmo sucede com a extensão do Metro de Lisboa até Alcântara, que continua em risco apesar da reformulação do projeto. As obras em estradas direcionadas a áreas empresariais e a requalificação de museus e teatros também estão no vermelho.
O relatório já tem em conta o adiamento de metas da reprogramação do PRR, negociado pelo Governo com Bruxelas, pelo que “não é possível descartar novas reprogramações até ao final”, alertam, notando que a percentagem de investimentos em estado “crítico” praticamente triplicou no último ano.
As metas que Portugal tem de cumprir para desbloquear as verbas restantes têm um prazo mais curto e terminam daqui a um ano. “Tendo em conta os prazos aplicáveis para a conclusão atempada das reformas e investimentos, o país deve acelerar”, avisou ontem a Comissão Europeia, registando que Portugal já recebeu metade dos 22,2 mil milhões de euros acordados.
Em comparação com os restantes Estados-membros, a execução de Portugal está a meio da tabela. Quem está melhor é, de longe, a França, seguida pela Dinamarca, Alemanha, Estónia e Itália.
Outros problemas do PRR
Correções ignoradas
A Comissão tem sugerido mudanças. Das recomendações 22 feitas em relatórios anteriores, apenas quatro foram seguidas. Há nove que estão em curso e outras nove que foram ignoradas.
Erro de conceção
A execução do PRR, desenhada em 2021 por António Costa, foi centralizada no Estado e nos institutos públicos sem que estes estivessem preparados.
Sites não funcionam
A Comissão alerta que várias plataformas virtuais de submissão de despesas continuam a não funcionar ou ainda têm defeitos.