No próximo ano, os proprietários que ponham os seus terrenos florestais ou rurais ao serviço do bem comum serão financeiramente compensados, com um total de dois milhões de euros.
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Em 2019, arrancarão dois dos três projetos-piloto: no Parque Natural do Tejo Internacional e na Paisagem Protegida da serra do Açor. Mais atrasada está a serra de Monchique.
Na fase piloto, o dinheiro para os chamados pagamentos por serviços ambientais (ou ecossistémicos) sairão do Fundo Ambiental. Não foi possível apurar quem financiará a medida daí em diante. Estes pagamentos são uma forma de compensar financeiramente proprietários florestais ou rurais que, em vez de explorarem os seus terrenos, aceitem que sejam usados em benefício do ambiente e da comunidade, explicou ao JN fonte oficial do Ministério do Ambiente.
É o caso de um proprietário que, em vez de explorar eucalipto ou pinheiro, que geram rendimento em poucos anos, permita que lá sejam plantadas árvores autóctones que melhorem a biodiversidade da região ou a tornem mais resiliente a incêndios florestais. Outro exemplo é o de proprietários remunerados por preservarem cursos de água com vegetação apropriada.
O financiamento será garantido a longo prazo, pelo menos até que as espécies plantadas comecem a gerar rendimento ao proprietário.
Pagamentos em 2019
No Tejo Internacional e na Serra do Açor, o estudo estudo "Instrumentos Económicos para a Conservação da Biodiversidade e Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas" deverá estar pronto em fevereiro de 2019. A partir daí, o processo poderá arrancar.
A expectativa do Ministério do Ambiente é que a compensação financeira comece a ser paga já em 2019, mas o modelo (critérios, obrigações, prazos) ainda não foi definido. No caso do Tejo e do Açor, é possível que os apoios sejam dados mediante candidatura apresentada pelos proprietários terrenos inseridos nas áreas de intervenção identificadas no estudo.
Quanto ao Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de Monchique, o processo está mais atrasado. Rui André, presidente da Câmara de Monchique, adiantou ao JN que em breve será lançado um concurso para escolher a equipa que irá definir os pressupostos orientadores do reordenamento da serra que ardeu este verão.
3 projetos-piloto
Os primeiros dois arrancam em 2019: Tejo Internacional e Açor; a serra de Monchique, que ardeu no verão passado, demorará mais tempo
Parque do Tejo
A ideia-chave no Parque Natural do Tejo Internacional é a "renaturalização de áreas de eucaliptal", disse o Ministério do Ambiente: visa substituir plantações de eucalipto por espécies autóctones, como azinheiras e sobreiros.
Serra do Açor
Grande parte da serra do Açor foi destruída pelos incêndios de 2017, que varreram os concelhos de Arganil, Pampilhosa da Serra, Oliveira do Hospital, Góis, Seia e Covilhã. Aqui o objetivo é alargar a área atual de árvores folhosas autóctones, de que são exemplo várias espécies de carvalho ou o castanheiro.
Monchique
Em agosto, arderem 27 mil hectares da serra de Monchique. Perto de dois terços estavam ocupados por eucalipto e o plano de reorganização do território e da economia local poderá planear uma serra com um perfil bastante diferente. Este plano, contudo, ainda não começou a ser desenhado.