O Ministério da Agricultura e Pescas garantiu, este sábado, que as dragagens de manutenção em seis portos de pesca e de náutica de recreio da região Norte, que estavam previstas para este ano, deverão avançar no segundo trimestre de 2025.
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Em resposta a questões enviadas pelo JN, fonte do gabinete daquele ministério informou que o concurso para execução das empreitadas nos portos de Vila Praia de Âncora, em Caminha, Castelo de Neiva, em Viana do Castelo, Esposende, no distrito de Braga, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Zona Piscatória de Angeiras, no distrito do Porto, foi “autorizado no final de agosto”.
“Segue-se o lançamento do concurso público internacional, que terá de ser alvo de visto prévio do tTribunal de Contas. Decorrendo o concurso público internacional com normalidade, a contratação efetiva deverá ter lugar no início de 2025. Prudentemente os trabalhos deverão ter lugar apenas no segundo trimestre de 2025, quando as condições de mar e agitação marítima se revelarem mais favoráveis”, informou a fonte ao JN, indicando que “a primeira atividade a realizar é sempre o levantamento batimétrico com recurso a embarcação dedicada, resultando da informação levantada a priorização das intervenções de dragagem". Referiu ainda que “em alguns portos terá de ser também atualizada a caracterização físico-química dos sedimentos a dragar”.
De acordo com informação do Ministério da Agricultura e Pescas, “o novo contrato, comparativamente ao que decorreu entre 2021 e 2023, prevê a necessidade de dragagem de cerca de mais 30% considerando a experiência de dragagens do contrato anterior, ou seja, prevê-se um volume de dragagem total de cerca de 900m3”. E o custo global estimado é de cerca de sete milhões de euros [preço base de 5.985.857,2 euros, sendo o valor com IVA de 7.362.604,37 euros].
Recorde-se que o Governo autorizou, no primeiro trimestre deste ano, a realização de dragagens de manutenção em seis portos de pesca e de náutica de recreio da região Norte, entre 2024 e 2027. A resolução do Conselho de Ministros, que contempla a despesa plurianual para trabalhos de dragagem, foi publicada em Diário da Repúblicaem 4 de março de 2024.
Segundo fonte da tutela, “o atual Governo preparou o concurso público, em junho de 2024 as peças do mesmo concurso foram recebidas, foram aprovadas pelas respetivas tutelas, e o concurso foi autorizado em finais de agosto”.
Esta semana, os pescadores de Vila Praia de Âncora, protestaram pela não realização de dragagens no porto local, queixando-se que o assoreamento do canal de navegação e barra os estava a deixar em terra e atrasar a atividade, com uma redução de “30 a 40%” no número de marés de pesca. A associação de pescadores profissionais e desportivos de Vila Praia de Âncora, reclamou mesmo a “suspensão imediata” do pagamento dos armazéns de aprestos e das bancas do mercado de 2ª venda, como medidas de mitigação dos prejuízos causados pela não realização da operação de dragagem, que estava prevista para este ano.
Aquele porto de pesca padece de assoreamento crónico há quase duas décadas, segundo a comunidade piscatória, desde a construção “errada” dos molhes de proteção do porto em 2003.
A reconfiguração da estrutura portuária foi anunciada pelo Governo anterior, já com uma solução em cima da mesa, que mereceu a anuência dos pescadores, mas a atual secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro Aguiar, já disse publicamente que o processo voltou “à estaca zero” devido a “incongruências” do projeto. Assegurou contudo que a obra “continua a ser uma prioridade”, embora considere que a sua concretização “irá além” dos prazos previstos anteriormente, que apontavam para arranque da empreitada no início de 2026.
“O portinho foi inagurado em 2003 e até hoje já temos 12 dragagens. Já tiramos 700 mil metros cúbicos de areia. Isto equivale a cerca de seis milhões de euros. Com a não reconfiguração do porto de mar, vão ser gastos todos os anos 500 mil euros a tirar areia e tudo o que se põe aqui que é destruído pelo assoreamento”, alertou na última semana Carlos Sampaio, representante da Associação de pescadores profissionais e desportivos de Vila Praia de Âncora, considerando que, após reconfiguração conforme a solução prevista, o porto local passará, além de sanar o problema do assoreamento, a ser “um dos melhores do país”.