O Ministério da Saúde decidiu criar duas redes de referenciação hospitalar - Saúde Infantil e Saúde Perinatal - em vez de apenas uma, como estava previsto. O grupo que vai desenhar a rede de Saúde Perinatal será coordenado por Diogo Ayres de Campos, que lidera a comissão de resposta das urgências de obstetrícia, enquanto a de Saúde Infantil será encabeçada por Gonçalo Cordeiro Ferreira, diretor do Serviço de Pediatria do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.
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As redes de referenciação hospitalar (RRH) organizam as relações de complementaridade entre os hospitais, permitindo que se apoiem entre si, e têm sido apontadas como uma das soluções para os problemas de várias urgências de obstetrícia, especialmente na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve, que têm registado graves constrangimentos por falta de médicos para assegurar as escalas.
Essas redes podem, por exemplo, determinar a concentração de serviços ou a criação de urgências metropolitanas ou regionais.
Esta manhã de sexta-feira foram publicados em Diário da República dois despachos que constituem os grupos técnicos que vão criar as redes de Saúde Perinatal e Saúde Infantil.
Em ambos os diplomas se refere que, no âmbito de um despacho publicado em 2017, já tinha sido apresentada uma proposta técnica de RRH de saúde materna e infantil. "Porém, a situação epidemiológica causada pela pandemia da doença covid-19 não permitiu concluir o processo, que importa agora retomar, em linha com o Plano de Recuperação e Resiliência" que obriga à aprovação das redes até ao final do segundo trimestre de 2023.
Os grupos técnicos - compostos por vários peritos e elementos das cinco Administrações Regionais de Saúde, da Direção-Geral da Saúde e da Administração Central do Sistema de Saúde - têm 180 dias contados a partir de 4 de julho, data da assinatura dos despachos, para entregar as propostas para aprovação do Ministério da Saúde.
Nos despachos, assinados pela ministra da Saúde, refere-se ainda que para responder, no curto prazo, à necessidade de melhor gestão integrada dos serviços de urgências de Ginecologia Obstetrícia foi constituída a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/ Obstetrícia e Bloco de Partos, que é coordenada por Diogo Ayres de Campos. A comissão foi criada no mês passado e ficou decidido que os seus membros integrariam também o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da rede de referenciação de saúde materna e infantil.
Porém, a tutela decidiu entretanto criar duas redes. "Sem prejuízo da integração de cuidados que sempre terá que existir, entende-se proceder à designação de grupos técnicos distintos para a elaboração das propostas de RRH de saúde perinatal e de RRH de saúde infantil", lê-se no diploma.
Segundo os despachos, "os elementos que compõem o grupo técnico desempenham funções em regime de acumulação, não lhes sendo devida qualquer remuneração adicional".