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É definitivamente ilegal qualquer impulso à margem do direito exclusivo dos criadores intelectuais decidirem a extensão do uso e fruição das suas obras. Isto vale para qualquer forma de divulgação, partilha ou de acesso, desde logo livros e jornais. As utilizações livres admissíveis estão na lei e são de fácil pesquisa.
Este é um tema que gera tensão social, com resistência a uma abordagem estratégica que coloque os direitos autorais na pole dos direitos económicos, enquanto ativo fundamental das sociedades contemporâneas e decisivo no desenvolvimento cultural e socioeconómico.
Num mundo onde a comunicação instantânea e o acesso fácil e indiscriminado a obras protegidas são incontornáveis, é capital sermos seletivos e, acima de tudo, responsáveis.
Qual de nós não recebeu livros ou jornais por mensagens eletrónicas em grupos privados e quantos de nós renegámos a fonte?
E são tantos os que aderem a fóruns de partilha para se vergarem, num simples click, ao conforto de obras expostas num “harém”, onde salivam diante um banquete de livros, jornais mesmo sabendo que está tudo errado naquele espaço aberto por um qualquer anfitrião anónimo, de todos desconhecido.
Esta prática, que tantos dão por aceite, priva empregos de milhares de pessoas que investem numa informação livre, isenta e independente, em suma, que alimenta o nosso principal ativo de liberdade e de criticidade.
Quando alguém, em rede de mensagens privadas ou em espaço digital, partilha ou acede a livros ou jornais sem autorização dos legítimos detentores de direitos sobre as obras, está em modo crime.
Numa altura que nos deparamos com uma das mais graves crises nos media, em que assistimos a fenómenos de manipulação da informação, nunca antes vistos, devemos seriamente refletir sobre o nosso posicionamento perante esta crua realidade.
Apesar de tantas razões para interiorizarmos sobre o impacto da irresponsabilidade destas práticas, para os criadores, “Give me a little respect” é simplesmente elementar, como o deveria ser para todos nós.