Presidente pediu estabilidade mas aceitará a opção “menos má”.
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A ansiada estabilidade governativa que o presidente da República disse ser importante para o futuro do país não ficou garantida com as eleições legislativas antecipadas. Luís Montenegro e a AD venceram e chegam ao novo Parlamento com mais deputados, sem que tal assegure uma maioria. Mesmo com os eleitos da Iniciativa Liberal, a soma não chega a 100 e é insuficiente para dominar as votações parlamentares. É no Chega que reside a grande incógnita, sobretudo se irá ser oposição frontal, enquanto o futuro do PS, e o posicionamento perante um novo Governo, é igualmente um assunto ainda por clarificar.
No cenário atual, Marcelo Rebelo de Sousa terá a opção de indigitar novamente Luís Montenegro para primeiro-ministro, mantendo PSD e CDS um governo minoritário. O chefe de Estado sempre disse que pretendia estabilidade. “O presidente está à-vontade para nomear um Governo, tendo a certeza que o Governo não é rejeitado imediatamente. Não está à-vontade para o nomear, não tendo essa certeza”, disse o presidente da República, durante o período em que decorreu a campanha.
Sem maioria
Contudo, não parecem restar grandes alternativas. A possibilidade de acordos não é favorável às ideias que Marcelo fez passar até agora. Uma delas seria uma aliança entre a AD e o Chega, o que seria sinónimo de uma grande maioria. Tal estará fora dos desejos de Marcelo e do próprio Luís Montenegro, que daria um passo muito arriscado, o que parece improvável.
Juntar a Iniciativa Liberal a uma coligação de Governo também não parece ser uma solução. Ficaria muito longe dos 116 deputados necessários para a maioria e pode não interessar ao partido de Rui Rocha ganhar cargos governativos nestas circunstâncias.
PS fragilizado
Desta forma, Marcelo Rebelo de Sousa poderá ter que nomear o mesmo Governo. Não parecem restar muitas alternativas numa fase em que o país vai ter um ciclo de eleições, as autárquicas em setembro ou outubro e as presidenciais em janeiro próximo. A mudança de presidente da República gera imperativos legais que afastam a possibilidade de realizar eleições legislativas até junho do próximo ano.
A solução AD em minoria pode não ser a ideal para Belém, mas, como também disse Marcelo, acabará por ser uma opção “menos má”. Há incógnitas, sobretudo ver como os socialistas vão gerir os próximos tempos, mas, se em 2024 Pedro Nuno Santos garantiu logo na noite eleitoral que aprovaria o programa de Governo – e acabou por dar ok ao Orçamento do Estado –, no contexto atual dificilmente um PS mais fragilizado irá travar um governo da AD.
Calendário
Maio: partidos em Belém
O primeiro passo do presidente da República é convocar os partidos que elegeram deputados para serem ouvidos. Marcelo Rebelo de Sousa já disse que tenciona fazê-lo durante toda a semana.
Maio/junho: novo Governo
Apesar da pedida estabilidade, Marcelo pode ter de confiar o Governo a partidos sem maioria parlamentar. Fê-lo em 2024 com a AD e Montenegro. No ano passado, a posse foi 23 dias depois da eleição. Mas em 2022, com António Costa, houve um período de 68 dias.
Junho: novo Parlamento
É necessário ter os resultados oficiais, o que nunca será antes de 28 de maio. Em 2024, o Parlamento foi empossado 16 dias depois do ato eleitoral.