Proposta que proíbe a utilização de amálgamas dentárias com mercúrio em todos os doentes tem início em janeiro de 2025. A medida pretende prevenir danos ambientais e problemas graves na saúde das pessoas.
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É o adeus às amálgamas dentárias com mercúrio, conhecidas como “chumbos”, depois de uma proposta de proibição ter sido aprovada pela União Europeia (UE) , no âmbito da luta contra a poluição do mercúrio. A legislação da UE quer reduzir a contaminação do metal pesado, terminando com o uso deste como material odontológico em todos os pacientes. Os médicos dentistas aplaudem e o bastonário Miguel Pavão diz que "felizmente Portugal adaptou-se muito bem e já há alguns anos que a utilização de amálgama é quase residual ou inexistente”.
Desde 2018 que a amálgama dentária estava proibida de ser utilizada em crianças com menos de 15 anos e mulheres grávidas ou a amamentar. Agora deixa de estar disponível para todos. Segundo o Parlamento Europeu, 40 toneladas de mercúrio ainda são utilizadas anualmente na UE para a amálgama dentária.
“A medicina dentária sem mercúrio será a regra e não a exceção, passando a estar acessível para todos”, afirma a associação ambientalista Zero num comunicado, em que se congratula com esta medida.
A revisão do Regulamento Mercúrio foi feita em linha com os compromissos de Ambição de Poluição Zero da UE.
A medida está prevista vigorar a partir de 1 de janeiro mas alguns países da UE podem adiar a eliminação até 30 de junho de 2026, enquanto ajustam o seu sistema de reembolso para cobrir alternativas, de forma a evitar repercussões negativas para os indivíduos com baixos rendimentos.
Em declarações ao JN, Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, disse que os profissionais veem a situação “com bons olhos” e consideram “que Portugal está muito à frente nessa decisão”. Nessa medida disse que “felizmente Portugal adaptou-se muito bem e já há alguns anos que a utilização de amálgama é quase residual ou inexistente”.
Miguel Pavão afirmou ainda que este é “um bom exemplo de alteração de procedimentos” no que toca à redução da pegada ecológica.
Adicionalmente a esta medida, foi tomada outra decisão na revisão do regulamento que determina o fim da exportação de lâmpadas com adição de mercúrio, já proibidas no espaço europeu.