Novo programa estima que a retirada de edifícios em 13 zonas entre Caminha e Espinho custe cerca de 10 milhões de euros.
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Das 49 áreas críticas que o Programa da Orla Costeira identifica entre Caminha e Espinho, prevê-se a demolição de construções em pelo menos 13. O plano, em vigor desde 11 de agosto, calcula uma fatura para a retirada dos edifícios de 10,6 milhões de euros (cerca de menos dois milhões do que o valor inicialmente indicado). Ao contrário do que estava previsto no documento que esteve em discussão pública, não estará equacionada a demolição do Edifício Transparente, no Porto.
Avançar e monitorizar todas as ações até 2030, que incluem intervenções nas dunas, preservação de ecossistemas, de habitats e melhoria da qualidade das águas vai custar mais de 473 milhões de euros. A maior parte do investimento é financiado pelo POSEUR. Câmaras, Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e outras instituições suportam ou apoiam certas ações.
Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Vila do Conde, Porto, Gaia e Espinho somam operações de proteção costeira, acomodação ou recuo planeado de prioridade "elevada". Mas "não é, desde já, possível prever um número de edificações a demolir", alerta a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Até porque, esclarece, as ações previstas em cada uma das áreas críticas "não têm implementação imediata e serão objeto de estudos de especialidade posteriores, de natureza e rigor técnico e científico".
EDIFÍCIOS EM RISCO
Por isso mesmo, acrescenta a APA, caso se verifique "a indispensabilidade da demolição e/ou relocalização de uma qualquer construção, estas intervenções serão planeadas e executadas acautelando a devida compensação dos proprietários, em função da legalidade das referidas ocupações do domínio hídrico".
Mantém-se a indicação "de demolição de todas as construções cuja localização se considera inadequada face ao risco e que não prestem apoio às atividades de interesse público na área como a prática balnear ou que não apresentem condições para adaptação/reabilitação de acordo com os requisitos funcionais e construtivos determinados no Regulamento de Gestão das Praias Marítimas".
Junto ao Edifício Transparente, na praia Internacional, perante as "funções de uso público", nascerá um quebra-mar e um exutor pluvial. A praia será alimentada artificialmente. Está prevista ainda a construção de um segundo quebra-mar destacado na praia do Carneiro e das Pastoras.
Mesmo não estando prevista qualquer retirada de edifícios em algumas áreas, o programa salvaguarda "a possibilidade de, em casos pontuais, se recorrer à demolição de edificações" mais suscetíveis à erosão costeira. A Foz do Neiva, em Esposende, é um desses casos. Já a ETAR de Espinho terá de sair do local, recuperando-se "o cordão dunar através do reforço geomorfológico e restauro ecológico do sistema dunar".
No que toca às ações de melhoria da qualidade das águas, mais de metade do investimento cabe à Câmara do Porto, Matosinhos, APDL, Águas do Porto e APA. São quase sete milhões de euros para construir um sistema que vai desviar as águas pluviais afluentes à frente marítima.