Eleitores podem votar em qualquer mesa e sem inscrição prévia

Estejam onde estiverem, os eleitores podem votar em qualquer mesa nas eleições europeias do próximo ano e sem necessidade de inscrição prévia, mesmo que se encontrem a quilómetros de distância do concelho onde residem e onde estão recenseados. A mobilidade total, permitida pela desmaterialização dos cadernos eleitorais, aplica-se, também, aos portugueses no estrangeiro num universo global de 10,8 milhões de eleitores. Como a nova aplicação informática sincronizará, em tempo real, as votações feitas nas 13.700 mesas (13.500 em território nacional e cerca de 200 em 170 países no estrangeiro), impede que o mesmo cidadão possa votar mais do que uma vez.

O sufrágio foi agendado para o dia 9 de junho de 2024, véspera de feriado em Portugal e a poucos dias do 13 de junho, feriado de Santo António em vários concelho do país, o que convida a miniférias e agiganta o risco de abstenção num ato eleitoral onde a maioria dos portugueses não participa. Há quatro anos, as eleições para o Parlamento Europeu atingiram uma taxa de abstenção de 69,3%.

Poupar 6,6 toneladas de papel

Esta tecnologia é apresentada hoje pelo Ministério da Administração Interna (MAI) na primeira conferência MAI TECH, no Porto, e inclui outros projetos inovadores como o novo 112 (ler texto na página seguinte). O uso de cadernos desmaterializados eliminará situações como as ocorridas nas presidenciais de 2021 e denunciadas à Comissão Nacional de Eleições, em que mais de uma dezena de eleitores foi impedida de votar por já ter o nome riscado. Inscreveram-se para o voto antecipado, mas não compareceram. Quando quiseram exercer esse direito no dia das eleições, foram informados de que já o tinham feito.

Na aplicação que será disponibilizada pela Secretaria-Geral do MAI em todas as mesas de voto, a admissão do votante será feita, preferencialmente, através da leitura ótica da informação que está no verso do cartão do cidadão ou da leitura do circuito integrado daquele documento (usando o chip), sendo possível, também, pesquisar na base de dados pelo número de identificação civil, pelo número de identificação do cidadão estrangeiro e pelo nome completo e data de nascimento. Surge, então, o nome do eleitor e cabe aos membros da mesa confirmarem a votação no computador.

“A sincronização em tempo real das votações, realizadas nas distintas mesas de voto, assegura que o mesmo cidadão nunca pode votar mais do que uma vez”, frisa o ministério ao JN. E evita a impressão e a expedição dos cadernos eleitorais. Para imprimir esses cadernos em Portugal e no estrangeiro são necessárias 2640 resmas, o que equivale a 6,6 toneladas de papel e 1,32 milhões de folhas.

Cada mesa em território nacional terá dois computadores (27 400 aparelhos a distribuir pelo país) e estarão 6500 técnicos informáticos a dar apoio no local das votações. Os equipamentos estarão ligados através da Rede Nacional de Segurança Interna e serão configurados só para cumprir esta tarefa. Os 70 mil membros das mesas de voto receberão formação.

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Já usados noutros atos eleitorais

Os cadernos eleitorais desmaterializados já foram usados noutros atos eleitorais, mas nunca de forma universal como sucederá em 2024. Serviram de base ao projeto-piloto do voto eletrónico, que decorreu nas eleições europeias de 2019 no distrito de Évora. Também foram utilizados nas mesas de recolha e de contagem dos votos dos eleitores no estrangeiro, que usaram o voto por correspondência, no sufrágio para Assembleia da República em 2019. E ainda nas presidenciais de 2021 em 39 das 164 mesas constituídas além-fronteiras, abrangendo cerca de 54% dos eleitores inscritos.

Da altura da Torre de Vasco da Gama

O Ministério da Administração Interna faz as contas e prevê que a adoção deste modelo de votação em mobilidade e dos cadernos eleitorais desmaterializados permite poupar 2640 resmas e cerca de 6,6 toneladas de papel. “Colocadas umas em cima das outras, as 2640 resmas de papel têm uma altura de 132 metros, quase a altura da Torre Vasco da Gama”, em Lisboa. O monumento nacional tem 145 metros de altura. “Também ultrapassariam em 17 metros o 2. piso da Torre Eiffel”, em Paris, França, que está a 115 metros de altura.