Leonel de Castro/Arquivo Global Imagens
O diploma que cria a mobilidade total para as eleições europeias, agendadas para o dia 9 de junho do próximo ano, foi publicado esta quinta-feira e prevê um plano de contingência em caso de falha informática. Nesse caso, os membros da assembleia usarão telefone para confirmar a identidade do eleitor e dar baixa do voto
Pela primeira vez, os eleitores poderão votar em qualquer assembleia de voto, sem necessidade de inscrição prévia. Essa inovação, que tem por base a desmaterialização dos cadernos eleitorais, será aplicada nas eleições europeias do próximo ano, que se realizam no dia 9 de junho. A opção estará disponível não só a quem se encontra em território nacional (seja no Continente ou nas ilhas) como para os eleitores além-fronteiras. Mas tem de apresentar o cartão de cidadão na mesa. “Na falta do documento de identificação civil, o direito de voto é exclusivamente exercido na mesa de voto onde o eleitor se encontra recenseado”.