Ex-comissária europeia, Elisa Ferreira, e antigo ministro Valente de Oliveira são os primeiros convidados do podcast "Causa Comum" que será lançado esta quinta-feira pelo Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do ISCTE. Durante o próximo ano serão feitos dez episódios dedicados ao poder local.
Corpo do artigo
Mais de 80% dos municípios têm menos de 50 mil habitantes. No podcast “Causa Comum”, lançado hoje pelo Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do ISCTE, os primeiros convidados, Elisa Ferreira e Valente de Oliveira, defendem que o país tem um problema “de falta de escala e de pensamento estratégico” que o amarra à cauda da Europa.
As CCDR, defende a ex-comissária europeia, estão “num limbo” sem orçamento ou “legitimidade democrática para tomar decisões”. Para Elisa Ferreira, “é constrangedora” a incapacidade do país crescer de forma sustentável e continuar a viver dependente de fundos.
“Portugal é um ótimo negociador de fundos. Vamos deixar dinheiro por gastar? Não. Agora, uma coisa é gastar, outra é investir. Será que, com esse dinheiro, estamos a mudar as condições de sustentabilidade, no sentido de nos aguentarmos sozinhos sem fundos, no futuro”, afirmou Elisa Ferreira.
Valente de Oliveira concorda com o diagnóstico. O antigo ministro do Plano e Administração do Território lamenta a oportunidade perdida, em 1998, no referendo sobre a regionalização. “O território deve ser pensado e deve ser elástico”, defende.
Estudo divulgado dia 29
No ano em que se celebram os 50 anos do poder autárquico, tanto o relatório anual do “Estado da Nação” do IPPS como os 10 podcast, que serão feitos durante o próximo ano, serão dedicados ao tema da descentralização e novas competências do poder local.
O próximo episódio deste podcast será gravado no dia 29 durante o Fórum das Políticas Públicas com o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro. Nesse dia será divulgado o estudo “Os portugueses, a desconcentração e a descentralização das políticas públicas” que revelará a avaliação à gestão dos órgãos locais, comparando as perceções regionais.