A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) está a “finalizar os trabalhos técnicos” para o desenvolvimento de “um modelo de sistema de cobertura do risco de fenómenos sísmicos” em Portugal, que deverá ser apresentado até ao final do ano.
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A análise de um possível “fundo sísmico” foi requerida ao regulador pelo Governo socialista chefiado por António Costa, em outubro de 2023. Este poderá ser o primeiro passo para a criação de um fundo para várias catástrofes naturais, que já existe em Espanha e em França.
Em resposta ao JN, a ASF aponta que as conclusões dos trabalhos técnicos sobre um possível fundo sísmico e as respetivas opções para a sua concretização “serão apresentadas ao Governo num relatório até ao final do corrente ano”. Num despacho publicado a 6 de outubro de 2023, a então secretária de Estado da Proteção Civil e o secretário de Estado das Finanças apontavam haver “uma exposição assinalável ao risco sísmico” em Portugal e “uma falta de proteção relevante”.