A partir de abril, os emigrantes e os estrangeiros residentes no país sem registo de consulta médica no centro de saúde nos últimos cinco anos perdem o seu médico de família e voltam a ser elegíveis para atribuição de um novo especialista. As novas regras foram publicadas esta quinta-feira em Diário da República.
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Iniciada em 2023, com o anterior Governo, a atualização das listas de utentes foi suspensa com a mudança do Executivo e no meio da polémica gerada pela possibilidade dos emigrantes perderem o médico de família.
Mas já se sabia que a medida ia ser retomada, até porque consta do Plano de Emergência e Transformação na Saúde do atual Governo.
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