Emigrantes portugueses estão a receber email de desativação da inscrição no centro de saúde
Informação está a chegar por email e são dadas pouco mais de duas semanas para um prazo de resposta caso o cidadão já não resida no estrangeiro. Nota é também omissa sobre qual o processo que um emigrante português deve seguir nesta circunstância.
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“Com base no seu registo, a sua inscrição no Serviço Nacional da Saúde (SNS) ficará inativa por ter morada estrangeira. Caso haja alteração, peço que entre em contacto connosco”. É esta a mensagem que alguns cidadãos portugueses emigrados no estrangeiro estão a receber dos seus centros de saúde e a que a Delas.pt teve acesso.
O mesmo email indica um prazo de pouco mais de duas semanas para poder responder e reagir a esta mensagem e a esta desvinculação do SNS.
A decisão é respaldada, lê-se no email no “cumprimento do despacho nº 1668/2023, de 2 de fevereiro” e “informa-se que, a partir de janeiro de 2024, os serviços estão a atualizar as inscrições nos Cuidados de Saúde Primários”.
Em dezembro, o então Ministro da Saúde Manuel Pizarro garantia que, em comunicado emitido pelo governo, “os emigrantes portugueses” continuariam “a ter pleno acesso ao SNS” e não teriam “de pagar pelos cuidados recebidos”.
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