A Inspeção-Geral da Saúde (IGAS) está a investigar a cobrança às famílias, por parte da empresa Medtronic, do pagamento do sistema de monitorização das bombas automáticas de insulina, que são comparticipadas a 100% pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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Em resposta à Lusa, a IGAS confirma que abriu um "um processo de inspeção para investigar a situação", depois de esta cobrança ter sido noticiada esta semana pela imprensa nacional.
Uma notícia divulgada na quarta-feira, revela que a empresa que vende estas bombas de insulina, que são comparticipadas na totalidade pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), está a cobrar 280 euros por mês às famílias pelo sistema de monitorização contínua da glicemia.
De acordo com aquele jornal, estas bombas de perfusão subcutânea não reconhecem os sensores de outras marcas, obrigando as famílias, para garantirem a monitorização contínua do índice de glicemia, a recorrer aos sensores da própria marca para ter acesso à informação.
Os sistemas de monitorização permitem saber, em tempo real, qual o nível de glicemia (açúcar no sangue) para, em caso de híper ou hipoglicemia se poder atuar.
O Ministério da Saúde confirmou ter recebido uma denúncia relativamente a esta matéria, tendo comunicado a situação à IGAS. Segundo dados da Direção geral da Saúde (DGS), mais de 4100 pessoas com diabetes tipo I estão em tratamento com bombas de insulina, quase metade (47%) das quais são crianças.
De acordo com a DGS, estes tratamentos triplicaram desde 2015, ano em que recorriam a estes dispositivos 1.313 doentes.
Numa nota emitida no Dia Nacional da Diabetes, que se assinalou na segunda-feira, a autoridades de saúde recordou que o Plano Nacional da Diabetes considera que, para além das crianças e jovens com diabetes tipo 1, todas as pessoas com este tipo de diabetes "e indicação clínica devem ter acesso aos dispositivos híbridos, independentemente da idade, prevendo-se o alargamento da cobertura já em 2023".
Neste âmbito, foi publicado esta semana em Diário da República o despacho de constituição de um grupo de trabalho, coordenado pela DGS, para atualizar a estratégia de acesso ao tratamento com estes dispositivos.
O grupo de trabalho, que envolverá sociedades científicas, associações de doentes e sociedade civil, terá de apresentar, dentro de quatro meses, propostas para atualizar a estratégia de acesso aos tratamentos.
De acordo com os dados do último Inquérito Nacional de Saúde (2019), a prevalência da "diabetes mellitus" na população residente em Portugal, com idade entre os 25 e os 74 anos, é de 9,9%, superior ao valor médio observado na União Europeia (UE) no mesmo ano (6,2%).
Estima-se que anualmente sejam diagnosticados em Portugal 60 mil a 70 mil novos casos.