Acordo entre Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) para um empréstimo que ronda os mil milhões de euros foi assinado esta semana, apurou o JN. Quase 500 escolas vão ter obras de requalificação. Empreitadas têm de estar prontas até 2030.
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Quase 500 escolas vão ser alvo de requalificação nos próximos anos. A intenção é que a verba chegue a mais estabelecimentos do que o definido no acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) há dois anos. Cerca de 100 já receberam luz verde para arrancar com as empreitadas.
A primeira tranche de 300 milhões de euros já terá sido libertada, mas as verbas só serão executadas após lançamento de um concurso, previsto até ao verão. As tranches seguintes serão alvo de novos contratos. O financiamento terá de ser cumprido até 2030.
As escolas vão ter de se candidatar às verbas para obras de requalificação, ampliação ou mesmo para novas construções. Face ao empréstimo, a intenção é que o financiamento chegue a 499 estabelecimentos em vez dos 451 previstos no acordo assinado entre o anterior governo e a ANMP.
O compromisso assinado em julho de 2023, recorde-se, pretendia garantir aos municípios verbas para a manutenção e requalificação das escolas recebidas no âmbito do processo de descentralização de competências. A ANMP anunciou que o investimento podia chegar aos dois mil milhões de euros através de diversas fontes de financiamento: além do empréstimo com o BEI, agora assinado, também cerca de 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e ainda verbas comunitárias, como do Portugal 2030.
A previsão atual, face ao empréstimo, apurou o JN, é que as verbas permitam a candidatura de 499 escolas. A intenção é que esta lista integre agrupamentos de todas as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), nomeadamente do Interior do país ou regiões menos desenvolvidas economicamente.
Maioria no Norte e Centro
As 101 escolas que já têm o financiamento aprovado através de verbas do PRR e do Pessoas 2030 podem arrancar com as empreitadas. Da lista, a que o JN teve acesso, não há nenhuma dos concelhos do Porto ou de Lisboa. A maioria das intervenções será em agrupamentos das regiões Norte (34) e Centro (35) do país. Na região da CCDR do Algarve há dois estabelecimentos e na do Alentejo, quatro.
Em março, recorde-se, o vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Aires Pereira, alertou que os autarcas estavam “muito preocupados” com a indefinição no financiamento e demora na disponibilização das verbas para a requalificação das escolas.
A execução do PRR, que terá de estar concluída no final do próximo ano, tem decorrido quase a “conta-gotas”. Com o aumento do número de alunos e a sobrelotação de muitos agrupamentos, as empreitadas podem implicar que mais tenham aulas em contentores ou em espaços cedidos pelas autarquias. Em novembro, a ANMP assumiu que tinha feito duas propostas ao Governo para tentar agilizar a execução do PRR e as obras, nomeadamente através da dispensa de revisão obrigatória dos projetos, tanto de escolas como de centros de saúde, e a isenção do visto prévio das obras pelo Tribunal de Contas.