Nos primeiros dois meses do ano foram encaminhadas para maternidades do setor privado 32 grávidas, de acordo com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), que sublinha que estes casos têm sido pontuais. O esquema de funcionamento da Operação Nascer em Segurança no SNS mantém-se até ao final de abril.
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No total, dos 4.140 partos, menos de 1,5% foram encaminhados para unidades convencionadas com o SNS sempre que esteve preenchida a capacidade instalada na região de Lisboa e Vale do Tejo, que é aquela que tem tido maior dificuldade em dar resposta a estas situações por causa da falta de médicos.
Quando a capacidade do SNS está preenchida, neste região, o plano definido pela DE-SNS permite ao Centro de Orientação de Doentes Urgentes do Instituto Nacional de Emergência Médica (CODU/INEM) orientar as grávidas em trabalho de parto, com mais de 36 semanas de gestação e sem fatores de risco, para hospitais do setor privado.
Na nota que acompanha o novo mapa das urgências de ginecologia/obstetrícia, a DE-SNS sublinha que a capacidade do SNS, funcionando em rede, "tem conseguido responder às necessidades", apenas encaminhando para o privado, em média, uma grávida a cada dois dias para evitar "deslocações para instituições mais distantes".
A DE-SNS reconhece a carência de médicos de ginecologia/obstetrícia e de neonatologia/pediatria em Portugal, frisando que se trata de uma situação que ocorre a nível internacional.
De acordo com as previsões da Organização Mundial de Saúde esta situação deverá manter-se "a médio prazo", acrescenta.
A Direção Executiva do SNS decidiu manter até final de abril o esquema de funcionamento da Operação 'Nascer em Segurança no SNS que vigorou no primeiro trimestre. Assim, vão funcionar de forma ininterrupta 28 dos 43 serviços, duas maternidades vão atender apenas doentes referenciados e oito terão dias de pausa devido à falta de médicos.
Na região Norte todas as 13 urgências de ginecologia/obstetrícia estarão a funcionar de forma ininterrupta.
Na região Centro, haverá sete maternidades a funcionar de forma ininterrupta, uma com dias de pausa e uma terá a funcionar a urgência de ginecologia.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, a mais complicada em termos de preenchimento de escalas, apenas três urgências estarão a funcionar de forma ininterrupta, duas terão atendimento referenciado - atendendo apenas utentes encaminhadas por outras estruturas - e sete terão dias de pausa. A resposta terá ainda uma urgência de ginecologia e contará com três unidades do setor privado para complementar a resposta.
No Alentejo serão três as urgências que funcionarão de forma continua, sem interrupções, e no Algarve pelo menos um dos dois pólos (Faro/Portimão) estará sempre aberto.
A DE-SNS só vai fazer alterações ao funcionamento das urgências de ginecologia/obstetrícia a partir de maio.
O mapa da DE-SNS indica que na região Norte, os 13 serviços de urgências de ginecologia e blocos de partos estarão a funcionar de forma ininterrupta até final do mês.
No Centro do país, na Unidade Local de Saúde (ULS) Coimbra -- Hospitais da Universidade de Coimbra apenas estará em funcionamento em abril o serviço de ginecologia e na ULS Região de Leiria as urgências de ginecologia/obstetrícia estarão até final do mês fechadas à sexta-feira, sábado e domingo de 15 em 15 dias.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, estarão a funcionar de forma ininterrupta as ULS Loures, Santa Maria, Cascais, São José e três maternidades do setor privado, em regime de funcionamento complementar e com a orientação de grávidas a ser feita pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)/INEM.
No que se refere às maternidades do setor privado na região de Lisboa e Vale do Tejo com convenção com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a DE-SNS sublinha que o CODU/INEM poderá orientar para estas unidades grávidas em trabalho de parto, com mais de 36 semanas de gestação, "sempre que a capacidade instalada do SNS esteja preenchida".
De forma intercalada (semana sim/semana não) funcionarão as urgências de ginecologia/obstetrícia de ULS Arrábida (Setúbal), Arco Ribeirinho (Barreiro), enquanto as das ULS Almada (Seixal) e Oeste (Caldas da Rainha) estarão sempre fechadas ao fim de semana.
As ULS de Lisboa Ocidental e Amadora/Sintra apenas receberão durante a noite grávidas enviadas pelo INEM ou SNS 24. Este esquema de referenciação mantém-se na ULS Amadora/Sintra durante todos os fins de semana do mês de abril.
No Alentejo, as três unidades (Portalegre, Évora e Beja) estarão sempre abertas e no Algarve as urgências de ginecologia/obstetrícia estarão sempre a funcionar em pelo menos um dos polos (Faro/Portimão).
A DE-SNS faz uma "avaliação favorável" do desempenho da Operação 'Nascer em Segurança no Serviço Nacional de Saúde' nos últimos 16 meses e diz que os resultados deste plano estratégico "serão avaliados continuamente".
Na nota que acompanha o mapa das urgências de ginecologia/obstetrícia para o mês de abril, a DE-SNS indica que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) devem adequar a resposta do SNS 24, "mantendo temporariamente o encaminhamento das situações de patologia ginecológica para o serviço de urgência de ginecologia da ULS Santa Maria" e "atualizar os procedimentos do SNS 24 de forma a assegurar a adequada pré-triagem das grávidas para os blocos de parto referenciados".