O Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP) entregou, esta manhã, à secretaria do ministério da Saúde, um documento em que insistem a retoma das negociações sobre as alterações na carreira de enfermagem, como a contagem dos pontos para progressão na mesma. Os enfermeiros avançam para três dias de greve nacional.
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O SEP exigiu, esta quarta-feira, a abertura de um novo processo negocial com o ministério da Saúde que atualize a contagem dos pontos dos enfermeiros que recebem até 1.201 euros para efeitos de progressão na carreira, e que reponha a paridade salarial entre os enfermeiros e demais técnicos da função pública. Caso o ministério não responda, o SEP avisou que outras formas de luta serão tomadas, nomeadamente as greves.
"O ministério da Saúde continua a não assumir claramente o pagamento de retroativos desde 2018 e a não corrigir as injustiças relativas", disse, em declarações aos jornalistas, José Carlos Martins, presidente do SEP, acrescentando que a tutela atrasou o processo em quatro anos. "Agora diz que por ser muito dinheiro não pode pagar".
A contraposta já tinha sido apresentada, a 2 de novembro, numa reunião negocial entre o SEP e o Ministério da Saúde, na qual exigiram o pagamento em retroativos desde janeiro de 2018, mas a tutela não recuou na data, mantendo-a a janeiro de 2022. Um problema que os enfermeiros dizem não ter visto a ser resolvido nos últimos 20 anos. Para o SEP, o ajustamento salarial, faseado entre 2011 e 2013, não foi suficiente "para meter ao bolso a resolução das restantes injustiças".
José Carlos Martins sublinhou que são penalizados na contagem de pontos, dentro da profissão, os enfermeiros com mais anos de carreira e com maior formação. O líder sindical apontou também que os enfermeiros passaram, a partir de janeiro de 2022, a ter valorizações salariais inferiores às de outros licenciados da função pública, situação que disse não acontecer desde 1991. "Não há qualquer justificação para que o Governo e o ministério da Saúde discriminem negativamente os enfermeiros. No sentido dos licenciados em enfermagem terem um valor económico do seu trabalho inferior aos outros licenciados da Administração Pública", defendeu José Carlos Martins.
Perante a falta de conciliação, os enfermeiros mantêm a greve para os dias 17, 22 e 23 de novembro, e vão marcar ainda presença na greve da Administração Pública, dia 18 de novembro. "Esperamos que os enfermeiros manifestem o seu sentimento de injustiça fase a estas não-clarificações e não resoluções, e a esta discriminação por parte do ministério da Saúde", advertiu José Carlos Martins. A greve decorrerá durante o dia todo, desde as 8 horas até à meia-noite, abrangendo o conjunto de todos os tornos. O SEP prevê que sejam assegurados os serviços mínimos.