O valor máximo das bolsas para estudantes de mestrado pode mais do que triplicar no próximo ano letivo. A proposta de Orçamento do Estado (OE) do ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que é defendida esta quarta-feira no Parlamento pela nova ministra Elvira Fortunato, prevê que o atual apoio máximo de 871 euros possa chegar aos 2750 euros. A medida, lê-se na nota explicativa do OE para o setor, deve beneficiar cerca de 10 mil bolseiros inscritos em mestrados.
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O número de estudantes inscritos no Ensino Superior, neste ano letivo, é o mais elevado (411 995) da década. Só o crescimento registado entre os inscritos no 1.º ano foi de 8% relativamente ao ano passado. No entanto, a mesma evolução não se tem verificado nos alunos inscritos em mestrado, que, este ano, aliás, diminuíram, voltando a níveis de 2016 (cerca de 112 mil estudantes, de acordo com os dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência).
Segunda a nota explicativa do ministério, a dotação do Fundo de Ação Social para 2022 será de 155 milhões de euros, mais 26 milhões do que a estimativa de execução de 2021. O reforço é conseguido, principalmente, graças ao aumento dos fundos comunitários que passam de 75 milhões para 122 milhões de euros este ano. Ou seja, os fundos europeus financiam quase 80% (78,7%) da Ação Social.
"+ Superior"
As propinas de mestrado não têm um limite máximo definido pelo Governo e têm aumentado nos últimos anos. A proposta prevê a criação de mestrados com duração de um ano (60 créditos) designados de "mestrados profissionais", com forte "orientação profissionalizante" para estudantes com experiência prévia.
A proposta de orçamento dá conta, também, do reforço das bolsas atribuídas no âmbito do programa "+Superior", que pretende incentivar as inscrições em instituições localizadas em regiões com menor pressão demográfica, através de bolsas de mobilidade de valor anual de 1700 euros. Este ano, devem ser atribuídas três mil novas bolsas, mais 760 do que em 2021 e mais 1100 do que há dois anos.
Instituições
A dotação das instituições de Ensino Superior aumenta cerca de 2%, correspondendo a cerca de 2,3 mil milhões de euros. Até 2030, seis em cada 10 jovens de 20 anos devem frequentar o Ensino Superior.
Alojamento
O Plano Nacional de Alojamento prevê que, até 2026, sejam criadas mais 15 mil camas em residências para estudantes deslocados. O financiamento é assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que prevê uma dotação de 85 milhões este ano e de 375 milhões de euros até 2026.
FCT
A Fundação para a Ciência e Tecnologia irá receber mais 10 milhões de euros, um aumento superior a 10% a 2021.