A estimativa é da Fenprof: durante o 1.º período, os agrupamentos atribuíram cerca de 60 mil horas extraordinárias a professores para reduzirem o número de alunos sem aulas. Mais de 30 mil foram para férias sem todos os docentes.
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Ao contrário do ministro, o secretário-geral da Fenprof faz uma avaliação negativa do impacto das medidas aprovadas no início do ano para reduzir em 90% o número de alunos sem aulas. "Batemos no fundo e não o podemos admitir", afirmou esta quarta-feira Mário Nogueira.
Federação e diretores há muito garantem que a principal resposta das escolas para reduzir os alunos sem aulas é a atribuição de horas extraordinárias. No balanço ao 1.º período, a Federação fez um levantamento, recolheu uma amostra juntou de 203 agrupamentos, cerca de 25% e fez uma estimativa.
Os agrupamentos atribuíram 60 mil horas extraordinárias durante o 1.º período. Em média, um em cada dois professores trabalha uma hora a mais. Há escolas que não precisaram de atribuir mais horas, outras, garante Nogueira, já ultrapassaram o limite legal das cinco horas extra.
De acordo com o levantamento, há agrupamentos como o da Ericeira que atribuíram mais de 300 horas (351), a mais de 50 professores. O problema, alerta Nogueira, vai agravar-se com o aumento das aposentações no próximo ano.
Dois mil não tiveram aulas desde setembro
Apesar das medidas aprovadas, o número de alunos sem aulas "não andou longe do verificado no primeiro trimestre" de 2023, assegura a Fenprof, contrariando a avaliação positiva feita pelo Governo.
De acordo com as contas da Fenprof, cerca de dois mil alunos não tiveram pelo menos um professor ao longo de todo o período, 30 mil entraram de férias sem pelo menos um docente, mais de 300 mil estiveram, no mínimo, três semanas a um mês sem aulas a pelo menos uma disciplina.
Este ano já foram recrutados quatro mil professores com habilitação própria, sem mestrado em ensino. A Federação voltou a denunciar o recrutamento de técnicos especializados para horários de docentes. E garante que a falta de docentes também atinge o ensino privado.
Mário Nogueira insiste que, sem ambição de recuperar milhares que abandonaram o ensimo, não se reduzirá a falta de professores. E para eles regressarem, frisou, as condições de trabalho têm de ser alteradas.
A Fenprof vai entregar um abaixo-assinado contra o calendário da revisão do Estatuto da Carreira Docente proposto até 2027. A Federação defende ser fundamental começar a ser aplicado no próximo ano letivo. E também contesta a intenção de tornar o diploma em lei para ficar sujeito a alterações no Parlamento, sem obrigação de negociações.