Federação garante que escolas correm risco de fechar, no 1.º período, devido à escassez de não docentes e ao aumento das baixas.
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A escassez de assistentes operacionais nas escolas agravou-se com as exigências da pandemia. O reforço destes não docentes é uma prioridade do Orçamento do Estado para 2021. A proposta de lei prevê que a nova portaria de rácios, que deve ser publicada esta semana, resulte na vinculação de três mil funcionários, a partir de janeiro, garantiu na terça-feira o ministro da Educação. A Federação sindical garante que o reforço temporário de 1500 funcionários não retira as "escolas do vermelho" e pode haver fechos no 1.º período.
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"Acredito que o reforço de mais 3000 assistentes operacionais seja um passo definitivo para se deixar de falar de uma escassez crónica destes funcionários", começa por admitir o presidente da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP). No entanto, alerta Filinto Lima, é crucial que a autorização para abertura dessas vagas seja logo disponibilizada "nos primeiros dias de janeiro" para ter impacto este ano letivo. "E o ideal seria que os pudéssemos ir buscar às bolsas de recrutamento para ser um processo célere", sublinha.
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A revisão da portaria de rácios, que define o número de funcionários por agrupamento, estava prevista na lei de Orçamento de 2020. Na semana passada, no Parlamento, o primeiro-ministro prometeu que seria publicada esta semana e o ministro Tiago Brandão Rodrigues revelou ontem, na Póvoa de Varzim, que uma das alterações na fórmula será que o acompanhamento de alunos com necessidades educativas passa a valer 2,5 em vez dos atuais 1,5.
Artur Sequeira, dirigente da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, recorda que o diploma é de negociação obrigatória. A alteração é "insuficiente" para retirar as escolas do vermelho. Até porque até janeiro "várias escolas podem ter de fechar" devido à escassez, aumento das baixas e casos de quarentena.
"Uma gota no oceano"
"Há funcionários com onze salas para limpar várias vezes ao dia. Cada vez nos chegam mais relatos de baixas, por exaustão", garante.
O reforço de 1500 funcionários (que acresce aos 500 que entraram nos quadros no verão) pode começar a chegar nos próximos dias aos agrupamentos com candidatos disponíveis nas bolsas de recrutamento. Desta vez, a medida abrange todas as escolas e não apenas as tuteladas pelo Ministério da Educação. O acréscimo será pago por fundos comunitários e é uma medida "excecional e temporária" (contratos até 31 de agosto) para fazer face à pandemia.
Nos agrupamentos tutelados por autarquias, sem bolsas de recrutamento, os municípios terão de lançar concursos. Nestes casos (que são cerca de um terço dos 811 agrupamentos), os diretores acreditam que os funcionários podem chegar até ao fim do mês.
"São 1500 para 811 agrupamentos e quase 5000 escolas - é uma gota no oceano", frisa Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.
Os agrupamentos tiveram de prolongar o horário de funcionamento. Há escolas onde os funcionários trabalham mais uma hora por dia de forma voluntária, noutras os alunos ajudam na limpeza das salas e os docentes na vigilância. Há serviços como biblioteca ou papelarias a funcionar a meio gás.
Reinvindicações
Volumetria
A portaria de 2017 foi "uma operação de cosmética", critica Filinto Lima. Para as escolas, garante o presidente da Associação de Diretores, é essencial que a nova fórmula tenha em conta a volumetria dos estabelecimentos e os diversos serviços.
Secretarias
Os diretores reclamam que o número de alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo passe a contar para o rácio dos assistentes técnicos.
Escolas de 1.º Ciclo
Quinhentos alunos de 1.º Ciclo dão direito a 17 ou 18 assistentes, quer seja numa única escola ou em seis, aponta Manuel Pereira, defendendo um número mínimo de funcionários por estabelecimento.
Número
800 técnicos para recuperar alunos
Em agosto, também foi lançado um concurso para recrutamento de mais 800 técnicos especializados como psicólogos e terapeutas que irão apoiar na recuperação das aprendizagens.