A taxa de conclusão do Secundário no tempo esperado caiu em 2022/2023 de forma mais acentuada nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), de 79 para 71%. Nos restantes agrupamentos público, a descida foi de 80 para 77%.
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Saiba em que lugar ficou a sua escola no ranking
Para o presidente do Conselho das Escolas, os dados estatísticos vão começar a refletir as consequências da falta de professores.
“É o maior problema do sistema de ensino. Quando os alunos não têm aulas durante longos períodos, os resultados pioram. É incontornável”, afirma António Castel-Branco. Daí, argumenta, que escolas TEIP ou não TEIP, do Norte ou Centro do país, com mais docentes e menos alunos tenham melhores resultados.
O país está a funcionar a duas velocidades, considera o presidente do órgão consultivo do ministério da Educação, frisando que apesar de atualmente escolas do Norte já “terem dificuldades em fazer substituições” de professores doentes, no Sul, os “problemas começam logo no arranque do ano”.
“Tenho vagas de quadro, por exemplo de Espanhol, que ficaram vazias. Ninguém concorre para cá”, insiste António Castel-Branco.
Face à escassez de professores, projetos, apoios ou tutorias são preteridos pela necessidade de garantir aulas. E os alunos e contextos mais vulneráveis são os mais penalizados.
Falta de estabilidade
Daniela Ferreira, consultora do programa TEIP, considera que as escolas estão a regressar a níveis pré-pandémicos. Nos restantes agrupamentos, os alunos também chumbaram mais em 2022/2023, frisa.
As TEIP têm mais crédito horário para recrutarem professores e técnicos especializados. Também são acompanhados por equipas da Direção-Geral de Educação e por consultores do Ensino Superior que ajudam na melhoria de estratégias pedagógicas e na gestão dos recursos.
A professora da Universidade do Porto defende que as TEIP deveriam ter mais estabilidade do corpo docente e maior capacidade para reter os professores, garantindo continuidade pedagógica.
Estrangeiros e escolaridade das mães são critérios
Há três critérios determinantes para a aprovação da candidatura dos agrupamentos ao programa TEIP: o número de alunos estrangeiros, a percentagem de abrangidos pela Ação Social Escolar e a escolaridade das mães. No ano passado, a rede destas escolas entrou na quarta fase e é agora composta por 165 agrupamentos a esmagadora maioria no norte (53) e área metropolitana de Lisboa (51). Uma das principais mudanças é que as TEIP passaram-se a dividir em dois grupos: as escolas em desenvolvimento, têm mais quatro horas semanais no crédito horário para apoios ou projetos; e as TEIP em transição, com melhores resultados, têm mais duas horas.