O Ministério da Saúde vai pagar aos hospitais dos setores privado e social até 8431 euros por um doente covid que necessite de ventilação durante mais de quatro dias.
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Os episódios de internamento com ventilação até 96 horas vão custar 6036 euros e os que excluem este suporte respiratório ficarão por 2495 euros, desde a entrada do doente no hospital até à alta, independentemente da duração da estadia. No caso dos doentes não covid, os valores já pressupõem descontos de pelo menos 20% face ao custo no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Estes são os preços que constam da minuta de acordo a firmar entre as administrações regionais de Saúde (ARS) e os hospitais privados e do setor social para o tratamento de doentes covid e não covid no atual contexto de pandemia. O documento, a que o JN teve acesso, foi enviado aos hospitais ontem, dia em que foram reportados 78 mortes causadas pelo novo coronavírus e 5839 novos casos, dos quais 61% no Norte.
Diárias de 109 euros
As condições e os preços apresentados estão a ser estudados pelos hospitais. Ao que o JN apurou, os valores em causa estarão abaixo dos preços pagos pela tutela às unidades do SNS.
Aliás, para o internamento de doentes não covid, a imposição de um desconto é explícita. O documento refere que aos doentes internados com patologia médica em fase aguda, bem como noutras situações de internamento devidamente justificadas, aplicam-se os preços da portaria que regula o SIGIC (254/2018), com uma redução mínima de 10%. Ora, aquela portaria já determina um desconto sobre os preços praticados no SNS de 10%, pelo que a redução agora proposta é, no mínimo, de 20%.
No caso dos doentes internados com necessidades hospitalares de baixa complexidade (por exemplo, aqueles que aguardam vaga em Cuidados Continuados), o preço máximo a pagar é 109 euros por dia, o correspondente à diária de um utente numa unidade de convalescença da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Contactada pelo JN, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada não quis comentar o acordo nem os preços propostos porque, ontem à tarde, ainda não tinha recebido o documento.
O protocolo, a que as unidades podem agora aderir, tem efeitos a partir de 1 de novembro. O objetivo será abranger os cuidados a doentes covid e não covid que já estão a ser prestados por hospitais privados na região Norte.
resposta já a acontecer
No grupo Lusíadas Saúde, estavam ontem 23 doentes agudos de medicina no Hospital Lusíadas Porto, provenientes dos hospitais de Santo António, de Famalicão e de Guimarães. Sobre os doentes covid, estava a avaliar as novas regras.
O grupo CUF tinha, no final da semana passada, quatro doentes covid que foram transferidos do Hospital de Penafiel. E estava a reforçar a capacidade para ter 26 camas covid (22 no Porto e 14 em Lisboa), das quais nove em Cuidados Intensivos. Também o Hospital Fernando Pessoa, em Gondomar, já recebeu 20 doentes.
Sem custos
Aos doentes do SNS internados no privado ou social não pode ser cobrado nenhum custo.
Recursos
Os privados têm de tratar os doentes com os recursos que têm, não podem contratar ao SNS.