Estado passou 14% dos imóveis sem uso a câmaras

Dos mais de 700 imóveis do Estado sem uso, apenas 97, ou seja, 14% tinham destino à vista no final de 2023, graças a processos concluídos ou em curso para passarem a ser geridos por municípios. Amanhã são assinados novos acordos com as autarquias para a reutilização deste património, numa cerimónia, em Coimbra, que contará com a presença dos secretários de Estado da Administração Local, do Tesouro, das Finanças e das Florestas, para além da Estamo, a entidade que gere o património imobiliário do Estado.

Muitas autarquias, como é o caso da Câmara de Leiria, têm sinalizado o interesse em património da Administração Central, localizado nos seus territórios, que está sem uso e devoluto. Mas, apesar disso, a avaliar pelos últimos dados disponibilizados, este processo de descentralização tem sido lento. O último relatório da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), que acompanha a matéria, dá conta de que, a 1 de dezembro do ano passado, dos 717 imóveis do património imobiliário público sem utilização listados desde 2022, apenas “foram celebrados acordos de transferência com 34 municípios referentes a 69 imóveis”.