O Estado vai financiar, no ano letivo 2023-2024, 205 turmas dos 2º.º e 3.º ciclos e secundário em 27 colégios privados e do setor cooperativo ao abrigo dos contratos de associação, para dar resposta aos alunos em zonas do país onde a oferta pública não é suficiente para garantir o acesso gratuito à educação.
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A lista definitiva – publicada na quarta-feira na página oficial da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) – mostra que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo candidataram 258 turmas, mas só foi confirmada pelo Estado a necessidade de 205.
“O número de turmas aprovado está sustentado num estudo de conciliação de rede, sendo que as turmas aprovadas em contrato de associação são as que se destinam a suprir as necessidades de terreno não cobertas ou satisfeitas pela rede pública escolar”, esclareceu, ao JN, fonte do gabinete do ministro da Educação. Ao que o JN apurou, vão ser apoiadas mais cinco turmas em comparação com o ano letivo 2022-2023, quando os contratos abrangeram 200 turmas. Um aumento que a mesma fonte salienta ser “positivo”, uma vez que já não se verificava há alguns anos e que acompanha o aumento de alunos a frequentar o ensino em Portugal.