Estas são as freguesias que "não reúnem condições" para serem desagregadas em 2025
O grupo de trabalho que analisou os pedidos de desagregação de freguesias da Assembleia da República aprovou 110 processos de separação, mas há 78 cujo processo não foi aprovado ou nem sequer foi votado. Consulte a lista das uniões de freguesia que não serão alteradas no próximo ano.
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A esmagadora maioria das rejeições tem a ver com facto de as deliberações das respetivas assembleias municipais terem sido tomadas depois de 21 de dezembro de 2022, o prazo fixado para que os pedidos de desagregação fossem considerados pela Assembleia da República. Nesta terça-feira, a comissão parlamentar do Poder Local vai analisar e votar o relatório do grupo de trabalho e, nesse debate, ainda pode haver mudanças de voto. A votação final em plenário é em janeiro de 2025.
União de Freguesias cujo processos “não reúnem condições”
Distrito de Aveiro (5 processos chumbados)
Concelho de Aveiro: Requeixo (desagregação de Requeixo da U.F. Requeixo Nossa Senhora de Fátima e Nariz);
Santa Maria da Feira: Lobão, Gião, Louredo e Guisante;
Oliveira de Azeméis: Nogueira do Cravo e Pindelo;
Vale de Cambra: Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho;
Oliveira do Bairro: Bustos, Troviscal e Mamarrosa.
Distrito de Beja (3 processos recusados)
Odemira: Bicos, Colos e Vale Santiago;
Castro Verde: Castro Verde e Casével;
Moura: Santo Amador.
Distrito de Braga (17 processos negados)
Esposende: Fonte Boa e Rio Tinto;
Barcelos: Milhazes, Vilar de Figos e Faria, Durães e Tregosa, Vila de Covas e Feitos
Braga: Morreira e Trandeiras, Celeirós, Aveleda e Vimieiro, Crespos e Pousada, Cabreiros e Passos São Julião, Merelim São Pedro e Frossos, Real, Dume e Semelhe, Vilaça e Fradelos, Arentim e Cunha, Este (São Pedro e São Mamede) e Merelim São Paio, Panoias e Parada de Tibães;
Cabeceiras de Basto: Arco de Baúlhe e Vila Nune;
Amares: Amares e Figueiredo.
Distrito de Bragança (1 processo recusado)
Macedo de Cavaleiros: Espadanedo, Murçós e Espadanedo Mourisco.
Distrito de Castelo Branco (2 processos chumbados)
Castelo Branco: Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede e Freixal do Campo e Juncal do Campo.
Distrito de Coimbra (5 processos rejeitados)
Oliveira do Hospital: Ervedal e Vila Franca da Beira;
Figueira da Foz: Buarcos e São Julião da Figueira da Foz, Pião e Borda do Campo e Brenha (no território de Alhadas e Quiaios);
Cantanhede: Portunhos e Outil.
Distrito de Évora (4 processos chumbados)
Arraiolos: São Gregório e Santa Justa;
Reguengos de Monsaraz: Campo e Campinho;
Évora: São Manços e São Vicente do Pigeiro;
Estremoz: Santa Vitória e São Bento.
Distrito de Faro (1 processos negados)
Silves: Algoz e Tunes.
Distrito de Guarda (3 processos recusados)
Seia: Vide e Cabeça e Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros;
Gouveia: Moimenta da Serra e Vinhó.
Distrito de Lisboa (6 processos chumbado)
Loures: Camarate, Unhos e Apelação, Santo António dos Cavaleiros e Frielas, Santa Iria, São João da Talha e Bobadela e Sacavém e Prior Velho;
Torres Vedras: Santa Maria, São Pedro e Matacães;
Lourinhã: São Bartolomeu dos Galegos e Moledo e Miragaia e Marteleira.
Distrito de Portalegre (1 processo rejeitado)
Portalegre: Ribeira de Nisa e Carreiras.
Distrito do Porto (3 processos negados)
Felgueiras: Pedreira, Rande e Sernande;
Penafiel: Luzim e Vila Cova.
Paços de Ferreira: Sanfins, Lamoso e Codessos
Distrito de Santarém (5 processos chumbados)
Cartaxo: Ereira e Lapa, Santarém e Casével e Vaqueiros;
Tomar: Serra e Junceira;
Alcanena: Malhou, Louriceira e Espinheiro;
Ferreira do Zêzere: Areias e Pias.
Distrito de Setúbal (1 processo rejeitado)
Palmela: Marateca e Poceirão.
Distrito de Viseu (4 processos recusados)
Viseu: Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita;
Nelas: Santar e Moreira e Carvalhal Redondo e Agueira;
Sátão: Romãs, Dermecilho e Vila Longa;
Vouzela: Cambra e Carvalhal de Fermilha, Vouzela e Paços de Vilharigues e Fataunços e Figueiredo das Donas.
