António Costa tomou posse como primeiro-ministro, esta quinta-feira, ciente de que o resultado das eleições legislativas vai exigir de todos "um esforço adicional de diálogo e compromisso".
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"Quero que o país saiba que o Governo que hoje aqui toma posse não é um governo temeroso do futuro, angustiado com o peso das suas competências ou preso de movimentos antes a dimensão das suas tarefas. Que não fique nenhuma dúvida: este é um governo confiante", disse António Costa.
Sem esconder que o resultado das eleições legislativas vai exigir de todos "um esforço adicional de diálogo e compromisso, de modo a que seja possível assegurar um governo coerente, estável e duradouro", António Costa defendeu a legitimidade do Governo que tomou posse esta quinta-feira.
"É fruto de um compromisso político maioritário alcançado no novo quadro parlamentar, correspondendo assim à vontade genuinamente democrática que se expressa no Parlamento diretamente eleito pelos cidadãos", disse, reafirmando que terá um programa apostado no "virar da página da austeridade e orientado para mobilizar Portugal".
"O Governo provém da Assembleia e é perante a Assembleia que responde politicamente", disse, insistindo depois que "este Governo nasceu da recusa da ideia de que não haveria alternativa". "A democracia é sempre capaz de gerar alternativas", disse.
António Costa disse que "não é de crispação que Portugal carece" e prometeu que não haverá "radicalizações". Prometeu um governo "moderado" e que promoverá uma "alternativa à vertigem austeritária que só agravou os problemas económicos, sociais e mesmo orçamentais".
Passavam dois minutos das 16 horas quando António Costa assumiu o compromisso de honra de cumprir "com lealdade" as funções de chefia do XXI Governo Constitucional e assinou o auto de posse, assinado em seguida também pelo chefe de Estado.
Prestaram juramento e assinaram o auto de posse, por ordem hierárquica, o primeiro-ministro, António Costa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e depois os restantes 16 ministros do Governo do PS.
De seguida, tomaram posse 40 dos 41 secretários de Estado do novo Governo do PS. João Oliveira, secretário de Estado da Internacionalização, que estava em Macau, não conseguiu chegar a tempo da cerimónia e assinará o compromisso de honra no sábado.
João Oliveira, líder parlamentar e representante do PCP, e a delegação do BE, composta por Catarina Martins, Pedro Filipe Soares e José Manuel Pureza marcam presença na cerimónia. É uma estreia para o Bloco de Esquerda.
Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, à chegada ao palácio da Ajuda, deixou a sua interpretação da cerimónia. Este é "um dia singular", em que "cessa funções um governo e um primeiro-ministro que foi escolhido pelo povo" para iniciar funções um governo e um primeiro-ministro que foi "rejeitado" pelo povo. "O PSD fará o que é sua obrigação" que é "agir em nome do interesse nacional", disse.
Francisca Van Dunem e Mário Centeno foram os primeiros a tomar o seu lugar e a conversar animadamente. Seguiram-se um a um todos os outros. Centeno especialmente sorridente. João Soares, ministro da Cultura, abraçou demoradamente a mãe de António Costa.
O executivo liderado por António Costa integra 17 ministros, além do primeiro-ministro, sendo um dos maiores dos 20 governos Constitucionais desde 1976, que tiveram em média 16 ministérios.