Eurico Castro Alves: "É extremamente injusto e até perverso falar-se em ministro-sombra"
O médico que coordenou o Plano de Emergência e Transformação da Saúde do Governo, Eurico Castro Alves, recusa ser conotado como ministro-sombra da Saúde e garante não ter qualquer ligação à Santa Casa da Misericórdia do Porto, que explora o Hospital da Prelada, onde funciona o Centro de Atendimento Clínico do Porto.
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Chamado ao Parlamento esta terça-feira pelo Bloco de Esquerda para ser ouvido sobre "os vários obstáculos e limitações de acesso ao SNS que estão a ser criados pelo atual Governo", Eurico Castro Alves quis esclarecer os "mitos" e "questões duvidosas" de que tem sido alvo e que voltaram a ser abordados pelo BE.
"Há aqui interesses que minam e contribuem para enfraquecer o SNS", atirou a deputada bloquista Marisa Matias, referindo-se às ligações de Eurico Castro Alves com a Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP).
Na resposta, o cirurgião explicou que aceitou um convite em 2018 para integrar os órgãos sociais, mas que já não tem qualquer ligação à SCMP, tendo em 2021 manifestado por escrito que não estava disponível para integrar quaisquer orgãos sociais.
65 milhões foram para pagar dívida à Santa Casa
Eurico Castro Alves tem sido acusado de estar ligado à SCMP, que explora o Hospital da Prelada, para o qual teriam sido transferidos pelo Governo 65 milhões de euros para o funcionamento do Centro de Atendimento Clínico do Porto, uma resposta criada no âmbito do plano de emergência, desenhado pelo próprio, para retirar das urgências dos hospitais os doentes menos urgentes.
Perante os deputados da Comissão de Saúde, o médico assegurou que a verba em causa está relacionada com um conjunto de cuidados de saúde que o Hospital da Prelada presta ao SNS, ao abrigo de um acordo celebrado em 1988. A despesa autorizada pelo atual Governo, acrescentou, sucede a uma autorização também concedida pelo Governo PS e está relacionada com contas por saldar. "É dívida, não tem a ver com o Centro de Atendimento Clínico", afirmou Castro Alves, garantindo que os documentos são públicos e consultáveis.
O também presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos foi ainda acusado pelo BE de funcionar como "um ministro-sombra" de Ana Paula Martins, tendo uma "influencia determinante na política de saúde deste Governo".
"Considero extremamente injusto e até perverso para o sistema democrático falar-se em ministro-sombra", respondeu Eurico Castro Alves, recordando o percurso da ministra da Saúde e a experiência no setor e considerando que estas acusações prejudicam o trabalho em curso.
Sobre o trabalho que desenvolveu para o Governo, o médico afirmou acreditar na democracia e garantiu que continuará a dar o seu contributo, mostrando-se disponível para colaborar com um Governo de qualquer partido, incluindo do Bloco de Esquerda.
"No meu hospital nenhum doente ficará à porta"
Reagindo às declarações da deputada socialista Sofia Andrade, que referiu que o Plano de Emergência e Transformação na Saúde falhou, Eurico Castro Alves discordou e considerou injusto que se diga que abriu as portas ao setor privado. Mas admitiu que há medidas que já deviam estar no terreno, exemplificando com o Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia, um mecanismo que trará mais eficiência às listas de espera.
Castro Alves também deixou claro que, embora considere que é necessário agir sobre o uso abusivo do SNS por parte de estrangeiros, enquanto médico não deixará de assistir estes doentes. Em resposta ao deputado do Livre, Paulo Muacho, sobre as limitações no acesso que o Governo quer impor aos não residentes, o cirurgião do Porto foi taxativo: "A minha vocação é tratar doentes sem perguntar a nacionalidade, a religião ou se são da maçonaria ou da Opus Dei", afirmou, atirando logo de seguida: "No meu hospital nenhum doente vai ficar à porta"