<p>Os bispos católicos portugueses, reunidos em assembleia plenária, em Fátima, de 9 a 12 do corrente, aprovaram, como se esperava, a nota pastoral "Cuidar da vida até à morte - Contributo para a reflexão ética sobre o morrer".</p>
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O documento apresenta a visão cristã da eutanásia como um problema antropológico e não apenas confessional. É, como se sabe, uma questão muito actual e que tem merecido opções diferentes consoante os países onde já há legislação sobre a eutanásia, assunto que divide as opiniões, também em Portugal.
"Para o crente - lembram os bispos -, a vida não está à inteira disposição de quem quer que seja, não é arbitrariamente disponível, mas tem de ser respeitada como a condição básica de realização pessoal. A vida humana é prévia a qualquer projecto pessoal, por isso ninguém é senhor absoluto da sua própria vida e muito menos senhor da vida dos outros".
Afirmam também, claramente, ser inaceitável qualquer forma de eutanásia, ou seja, qualquer "acção ou omissão que, por sua natureza e nas suas intenções, provoca a morte".
Para os bispos católicos, é eticamente equivalente à eutanásia qualquer forma de ajuda ao suicídio. Por isso, o dever de humanizar a morte é incompatível com a eliminação da pessoa que sofre. Sugerem, como alternativa, os cuidados paliativos e o acompanhamento amigo como a melhor resposta ao problema da eutanásia.
Os bispos entendem, por outro lado, que é eticamente permitido evitar o chamado "encarniçamento terapêutico", ou seja, o recurso a intervenções terapêuticas desproporcionadas ao bem que se poderá alcançar para a pessoa, forçando o prolongamento artificial da vida.
Previnem que a possível legitimação jurídica da eutanásia ou do suicídio assistido resultaria numa inevitável pressão sobre todas as pessoas cujo nível de saúde não correspondesse aos padrões comuns da sociedade, sentindo-se como um peso ou estorvo indesejado.
As "directivas antecipadas de vontade", como o "testamento vital", são um instrumento eticamente aceitável, um elemento útil a ter em conta nas tomadas de decisão sobre a vida de um doente. Convém notar que não devem ter um peso absoluto nem podem ser pretexto para justificar opções que atentem contra a vida humana.
A generalização dos cuidados paliativos e o "testamento vital" podem ser alternativa à eutanásia.
"Hinos à vida" de tantas pessoas amigas e generosas
Os bispos louvam quem acompanha e serve doentes crónicos, deficientes profundos e outras pessoas que dependem da ajuda que recebem; também os profissionais de saúde que se dedicam à investigação para a superação da dor e aos que se entregam aos cuidados paliativos; as pessoas com doenças graves, limitadas, que são exemplo de aceitação e de alegria, e desafiam a sair da mediocridade estéril do egoísmo em favor de um amor generoso sem fronteiras. Todos são "hinos à vida" e afastam a eutanásia.