Partidos têm mantido contactos informais para acertar as alterações a fazer ao decreto.
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A eutanásia está prestes a voltar ao plenário do Parlamento, quase dois meses depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter apontado inconstitucionalidades no decreto aprovado a 9 de dezembro passado. O agendamento da reapreciação do diploma, que será feito para breve, poderá ser acertado na conferência de líderes de hoje.
Segundo apurámos, os partidos que estiveram por trás do diploma (PS, IL, BE, PAN) têm mantido contactos informais desde que o Palácio Ratton concluiu pela inconstitucionalidade do decreto, a 31 de janeiro passado, considerando existir "uma intolerável indefinição quanto ao exato âmbito de aplicação" da morte medicamente assistida.
Na altura, os socialistas alegaram que estava em causa uma questão de "semântica, uma vez que o presidente do Constitucional, João Caupers, explicou que, no decreto, o legislador "fez nascer a dúvida, que lhe cabe clarificar, sobre se a exigência é cumulativa (sofrimento físico, mais sofrimento psicológico, mais sofrimento espiritual) ou alternativa (tanto o sofrimento físico, como o psicológico, como o espiritual)".
"Para breve"
Desde essa altura, os partidos têm estado a analisar o acórdão ao pormenor, bem como as declarações de voto, de uma forma informal, com vista a acertar as alterações necessárias ao diploma para expurgar as inconstitucionalidades.
Apesar de ainda não ter ocorrido uma reunião oficial, o caminho já foi encontrado, estando "para breve" o agendamento da reapreciação do decreto em plenário. A data poderá ser escolhida na conferência de líderes desta quarta-feira.