Falta de professores leva câmaras a mudar horários das atividades extracurriculares
A falta de professores está também a sentir-se nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º ciclo. Há câmaras com concursos ainda a decorrer, outras que estão a flexibilizar os horários das AEC (que deviam ser apenas entre as 15.30 e 17.30 horas) para poderem lançar horários completos e ainda outras que têm de se valer dos seus próprios técnicos superiores para garantir a oferta que é obrigatória. À Confederação Nacional de Pais estão a chegar "muitas queixas", revela Mariana Carvalho.
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"Estamos a ter dificuldades. Era previsível: se faltam professores, os que estavam nas AEC estão a ser chamados para as escolas", começa por admitir o presidente da Câmara de Gaia que ainda tem concurso a decorrer. Este ano, frisa, a situação piorou devido à impossibilidade de as escolas puderem colocar docentes com horários incompletos nas AEC como faziam antes. A autarquia, explica, teve de mudar as atividades para as ajustar ao perfil dos candidatos e lançar horários completos a concurso, mas isso implica flexibilizar as horas das AEC.
"As atividades extracurriculares são da responsabilidade das autarquias por força da transferência de competências. O Ministério da Educação está a tentar ultrapassar, em conjunto com autarquias, alguns constrangimentos sinalizados", sublinhou ao JN o gabinete de João Costa.
A presidente da Confap garante que lhe estão a chegar "muitas queixas", especialmente de Gaia. O problema, explicou, é que as AEC não são de frequência obrigatória e há famílias que preferem que os filhos façam atividades fora da escola. Ora, se os alunos têm AEC de manhã ou ao início da tarde, isso altera o horário letivo e deixam de sair às 15.30 horas. "Isso não pode ser feito sem a concordância dos pais", defende.
Empresas externas
Em Cinfães, também existe flexibilização nas AEC, assume o diretor do agrupamento General Serpa Pinto e presidente da associação de dirigentes escolares (ANDE). "Era a única solução para se lançar horários completos e assim conseguir recrutar. Caso contrário, não aparecia ninguém", assegura Manuel Pereira.
Bragança é um dos casos que, este ano letivo, teve de recrutar docentes para as AEC. Até ao ano passado, explicou o presidente da câmara, Hernâni Dias, as atividades eram asseguradas pelos professores em mobilidade por doença. Com a alteração nas regras, as escolas perderam recursos e a autarquia teve de recorrer a uma empresa privada.
"Tivemos de recorrer à prestação de serviço. Precisamos de 45 profissionais com formação adequada, o concurso demoraria um ano", defende. Jorge Fidalgo, presidente da Câmara do Vimioso, assume que só consegue garantir a oferta porque, das quatro atividades oferecidas em AEC, só tem de contratar um Informático. Optou por o fazer para um horário completo e, além das atividades, o docente também gere os recursos da sala Multimédia do agrupamento e as redes sociais da autarquia. Para as outras atividades (Música, Educação Física e Animação Cultural) tem nos quadros da câmara três técnicos superiores, com formação, que distribuem o horário pelas escolas de 1.º ciclo, Pré-Escolar, creches e lares do concelho.
"Se tivesse de lançar concursos para cinco horas semanais, uma por dia, ninguém vinha. Não ganhava o suficiente para o combustível", garante. "A dificuldade é geral e este ano está a ser pior", assegura Fernando Queiroga, presidente de Boticas, que também alerta que em territórios despovoados não se encontra com facilidade recursos qualificados para horários tão curtos. No seu caso, as AEC também são asseguradas por técnicos da autarquia recrutados no âmbito do plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar para o pré-escolar e 1.º ciclo.