O aumento de resposta e a integração dos estabelecimentos no programa de gratuitidade "já está em fase de conclusão", diz o Governo.
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Com o início do ano escolar, várias famílias estão a ter dificuldades em encontrar vagas nas creches para deixar as crianças. O problema foi denunciado pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que está receber queixas e pedidos de ajuda de famílias, revelando casos extremos em que um dos pais se despediu. O Ministério do Trabalho garante que os pedidos feitos pelas creches do setor social e solidário, bem como pelas creches privadas, para alargar a capacidade existente, “já estão na fase de conclusão”. A presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, Susana Batista, adiantou que, em Aveiro, os entraves persistem.
“Temos pedidos de ajuda de dezenas de famílias que estão desesperadas, porque não têm vaga para colocar os seus filhos, nem nas redondezas da sua residência nem perto do local de trabalho. E sabemos bem que os casos que existem são muitíssimo superiores aos que nos chegam”, denuncia a presidente da Confap, Mariana Carvalho, apontando que a legislação para aumentar a capacidade resposta das creches até foi “célere”, mas “falta operacionalizar”.
Tal como o JN noticiou, os pedidos dos estabelecimentos privados para integrar o programa Creche Feliz e para a criação de mais lugares nas salas estão atrasados. No Porto, só agora começaram a ser desbloqueados. Lembre-se que, em julho, o Governo publicou duas portarias que facilitam o licenciamento da reconversão de espaços e a possibilidade das crianças que vão entrar, a partir de hoje, em creches serem abrangidas pelo programa de gratuitidade.
Já estão a libertar códigos
Ao JN, Susana Batista explicou que a Segurança Social está a trabalhar “para aprovar as novas vagas e libertar os códigos para as famílias conseguirem pedir os apoios [a mensalidade gratuita] à Segurança Social”. No entanto, advertiu que, em Aveiro, os problemas ainda não foram resolvidos.
Já Mariana Carvalho lamenta o tempo perdido. “As coisas estão a começar a avançar agora, mas setembro é já amanhã [hoje] e isto não é uma metáfora, é mesmo assim. E não temos as coisas resolvidas”, lamenta a presidente da confederação de pais.
Em resposta ao JN, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social realçou que estão a “ser concluídos os processos que foram apresentados pelas creches do setor social e solidário e do setor lucrativo para alargar a capacidade existente e garantir a disponibilização de novas vagas, no âmbito da portaria” de julho.
PCP quer rede pública com 148 mil vagas
O PCP propõe passar a tutela das creches para o Ministério da Educação e uma rede pública que garanta universalidade e gratuitidade, com a meta de criar, faseadamente, 148 mil vagas até 2030. O partido vai entregar um projeto de lei para garantir uma “resposta educativa de qualidade, assumir a gratuitidade, garantir vagas a todas as crianças dos zero aos três anos”, afirmou a comunista Margarida Botelho.