A análise das candidaturas aos programas de apoio à renda “Porta 65 Jovem” e “Porta 65+” está com tempos de espera cada vez mais elevados e há famílias que aguardam há quase dois anos. O atraso é maior no Porta 65+, destinado a famílias monoparentais ou que tiveram perda de rendimentos. O Governo promete regularizar.
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Maria Silva teve uma perda de rendimentos superior a 20% e candidatou-se ao Porta 65+, em outubro de 2023. Terá direito a um apoio mensal que pode chegar a metade do valor da renda, mas há quase dois anos que espera por uma resposta. É um dos milhares de casos de reclamações contra o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) no Portal da Queixa, onde todos os dias há registos de denúncias por atrasos nos serviços.
Muitas reclamações contra o IHRU são relativas ao Porta 65+. Bárbara Coelho espera pela análise da candidatura desde agosto do ano passado, João Chiquilho desde março e Fábio Carvalho também. Ao JN, Fábio confirma que fez a candidatura em março e “continua no estado de submetida” há 15 meses, sem análise. Fábio já apresentou queixa no livro de reclamações do IHRU, ao presidente da República e à Provedoria de Justiça.
Ministra pediu rapidez
Na newsletter de janeiro passado, a então provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que agora é ministra da Administração Interna, afirmava ter solicitado ao IHRU “que promova esforços para recuperar os atrasos existentes na apreciação e decisão de candidaturas aos programas Porta 65 e Porta 65+”. Sugeriu ainda a “resolução dos constrangimentos informáticos” para evitar “adensar desigualdades”. A tutela da habitação mantém-se, no novo Governo, com Miguel Pinto Luz.
Pelo regulamento, as candidaturas ao Porta 65+ têm de ser analisadas em 45 dias e o mesmo acontece com o Porta 65 Jovem, onde também há atrasos, com famílias à espera desde janeiro deste ano. Em abril, o IHRU disse à SIC que o número médio de candidaturas mensais tinha aumentado de cerca de 2400 para 2900, na sequência da eliminação do teto da renda no Porta 65 Jovem.
Naquele mês, num evento sobre habitação, Luís Montenegro admitia o problema: “Os serviços, infelizmente, não se conseguem mudar de um dia para o outro, mas estamos a tentar tudo para acelerar”. Ao JN, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação esclareceu agora que “as candidaturas serão analisadas até ao final de junho, tal como previsto, e os pagamentos processados até aos primeiros 15 dias de julho”.
Erro trava candidatos
Num momento em que se tenta acelerar a análise das candidaturas em atraso, têm sido reportados ao JN vários casos de famílias que não conseguem candidatar-se ao Porta 65 Jovem e Porta 65+. O erro acontece com novos candidatos e no Portal da Queixa também têm sido apresentadas reclamações sobre este erro, sobretudo desde a atualização do portal da habitação, ocorrida no final de maio.
Segundo explicou uma destas famílias, ao JN, o erro ocorre no momento em que clicam para submeter a candidatura e finalizar o processo, em que são confrontados com a seguinte mensagem: “Por motivos de ordem técnica não é possível submeter a sua candidatura”. O JN questionou o IHRU, que prometeu uma resposta para os próximos dias.