Francisco Porto Fernandes afirma que “país não precisa de mais instabilidade política”
Foto: Adelino Meireles
A Federação Académica do Porto (FAP) pede o fim da devolução das propinas num documento enviado a todos os grupos parlamentares com contributos para o Orçamento do Estado (OE) de 2025.
Com as negociações sobre o documento a decorrer, Francisco Porto Fernandes aponta que o “país não precisa de mais instabilidade política” e o acordo entre socialistas e sociais-democratas não deve acontecer “à custa dos jovens”, referindo-se ao IRS Jovem.
O presidente da FAP sugere que o valor em causa na devolução das propinas, um programa criado pelo anterior Governo socialista, seja direcionado para o reforço da ação social escolar e o aumento das bolsas de estudo. O reembolso das propinas deve terminar, segundo a federação académica, já o congelamento das propinas deve continuar, diz Francisco Porto Fernandes em comunicado.
IRS Jovem “ambicioso”
“Os 215 milhões de euros anuais previstos para a devolução da propina poderiam ser aplicados na implementação de um novo Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior”, acrescenta o dirigente. Para Francisco Porto Fernandes, o IRS Jovem pode ser um instrumento para“travar a emigração jovem qualificada”, logo este regime fiscal deve ser “ambicioso”.
Ainda na fiscalidade, a FAP sugere o aumento das coletas no IRS nas despesas relacionadas com educação. Já as empresas que paguem mais de 1250 euros aos jovens devem ter benefícios fiscais.