Os farmacêuticos que trabalham na linha SNS24 foram desclassificados pelo operador, passando de perfil sénior para júnior, com a consequente redução de honorários. A decisão, alegam, impacta nos tempos de resposta. A MEO diz que as orientações vieram dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Corpo do artigo
Num comunicado assinado por cerca de 70 farmacêuticos da linha SNS24, os profissionais explicam que foram desclassificados do perfil sénior para júnior na passada quinta-feira, sem "nenhuma justificação" para que a decisão contemple apenas os farmacêuticos.
"Após semanas de esforço contínuo, triando e resolvendo centenas de situações clínicas com competência e eficácia - muitas das quais evitaram idas desnecessárias às urgências - a partir de 30 de abril a MEO DOS | HCS - Healthcare Customer Services, sem qualquer aviso prévio ou avaliação individual, envia um mail aos farmacêuticos da linha SNS 24 despromovendo e limitando as funções destes profissionais de saúde".
Considerando que "a exclusão abruta" do perfil sénior "prejudica diretamente a resposta ao cidadão, aumenta os tempos de espera e sobrecarrega outros profissionais da linha", os farmacêuticos pedem respeito e apelam a todos para que "não deixem que a competência farmacêutica seja desperdiçada".
O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) considerou que a reclassificação "representa um retrocesso inaceitável" e "desrespeita o mérito profissional"
O SNF “manifesta a sua mais firme oposição à reclassificação dos farmacêuticos afetos ao serviço SNS 24 no Perfil Júnior, decisão comunicada recentemente pela MEO, entidade prestadora do serviço”, afirma o sindicato , exigindo a sua "revogação imediata".
A posição da força sindical surge depois de na noite de quarta-feira ter sido enviado um e-mail a “todos os farmacêuticos a informar que, a partir da meia-noite [do dia 1 de Maio], os seus honorários seriam reduzidos e que deixariam de poder fazer triagem clínica plena, passando a estar limitados à gestão de apenas duas situações clínicas”.
De acordo com o sindicato, a reclassificação “ignora deliberadamente o percurso, experiência e desempenho profissional dos farmacêuticos envolvidos, muitos dos quais têm contribuído, desde o início, com elevado nível técnico, rigor clínico e plena dedicação à resposta em saúde no contexto do SNS 24”.
Em resposta ao JN, fonte oficial da MEO explica que os farmacêuticos foram contratados no âmbito do Plano para a Resposta Sazonal em Saúde - Módulo Inverno 2024/2025, com efeitos entre 15 de novembro de 2024 e 30 de abril de 2025 (despacho 13807/2024 de 22 de novembro).
Face ao prazo e ao contexto operacional - "especialmente o ainda elevado volume de procura"- a SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde) comunicou ao operador da linha SNS24 (MEO) ser essencial manter em vigor a continuidade da integração dos profissionais", refere a mesma fonte.
Na resposta, a MEO diz que, foi informada de que a continuidade dos profissionais "deveria ocorrer de acordo com as orientações de serviço remetidas pela SPMS. Ou seja, deveriam ficar "afetos a situações clínicas com maior procura sazonal, garantindo-se o reforço dos mecanismos de controlo de qualidade e de auditoria".
A operadora refere ainda que "as orientações transmitidas ao operador da Linha SNS 24 visaram salvaguardar o interesse público, designadamente a garantia da qualidade do serviço prestado, a mitigação dos riscos inerentes à atividade da Linha SNS 24 e a manutenção de uma capacidade de resposta compatível com a procura atual".