Residente na Trofa ou em Santo Tirso paga mais 400 euros por ano do que um cidadão de Foz Côa. Há municípios em que a subida de escalão faz duplicar custo para famílias.
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Os municípios com concessões de água continuam a ter os tarifários mais caros em Portugal. Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde estão no topo da lista dos mais onerosos para os consumidores, calcula a Deco Proteste num estudo a que o JN teve acesso. Num ano, um trofense paga mais 439 euros de conta de água do que um morador de Foz Côa, o concelho onde o serviço triplo (água, saneamento e resíduos sólidos) é mais barato. Acresce que, em alguns concelhos, a mudança de escalão pode fazer duplicar o valor a pagar no final do mês, o que penaliza as famílias maiores.
Os dez concelhos onde a fatura da água é mais alta estão todos sujeitos a um contrato de concessão. "Temos pedido aos municípios que expliquem o que fundamenta estas disparidades, isto é, porque é que, em vez de ser otimizada a gestão da água, estamos a atirar com mais custos para os consumidores?", questiona Bruno Santos, da Deco Proteste. Uma das explicações poderá ser a previsão de receitas nos contratos celebrados entre autarquias e privados , que não chega a ser alcançada. "Havia contratos que não correspondiam, por exemplo, à evolução demográfica do concelho e isso acabou por ser pago por quem vivia nesses municípios", aponta.
Nove são no Norte
Uma família que viva na Trofa e gaste 120 metros cúbicos (m3) de água por ano (cerca de 50 litros de água por dia e por pessoa) paga 265,27 euros. Se juntarmos à fatura o saneamento e os resíduos sólidos, a conta chega aos 527,50 euros anuais. Em Santo Tirso, é ligeiramente inferior: 514,67 euros. Em Vila do Conde, terceiro município mais caro do país, a fatura total é de 480,29 euros por ano. Os dados são de 2020. Aliás, neste concelho, houve nova alteração ao contrato com a Indaqua, com vista a reduzir os preços este ano.
Quem abre a torneira nos dez municípios mais caros do país paga, em média por ano, mais de 400 euros na fatura total da água. Um valor bem diferente do que quem vive em Vila Nova de Foz Côa, o concelho onde a conta total anual é a mais baixa: 88,20 euros pelos três serviços (abastecimento, resíduos e saneamento). Na lista dos dez concelhos do continente onde a água é mais barata, a fatura não ultrapassa os 126,12 euros por ano.
Na lista dos dez concelhos onde o serviço é mais caro, apenas Alenquer não pertence à Região Norte. "É importante que cada município fundamente os preços e confira transparência ao serviço, até pelas diferenças que existem entre concelhos que são vizinhos"
O estudo da Deco Proteste aponta, ainda, para uma necessidade imperiosa de poupança, já que a mudança de escalão em alguns concelhos quase duplica o valor a pagar pelas famílias.
Quando passa dos 120 m3 para os 180, o preço dispara. É, no Fundão, que há maior diferença: a fatura passa de 348,82 para 667,56 euros. "Para uma família maior, a mudança de escalão implica custos muito grandes e é essencial que se faça uma gestão muito rigorosa do consumo", defende Bruno Santos. O segundo maior salto com a mudança de escalão acontece na Feira: de 211,24 (120 m3) para 349,79 euros (180 m3), mais 138,55 euros/ano tirados à carteira.
Reivindicação
Cobrar o lixo que é produzido e não pelo consumo
A Deco defende um novo sistema de cobrança dos resíduos sólidos. O movimento "Lixo não é água", que a associação quer apresentar na Assembleia da República, prevê a cobrança à parte do valor dos resíduos, para beneficiar quem produz pouco lixo e recicla. "Sabemos que esta não é uma mudança imediata. Precisamos de uma década para fazer a transição para um sistema destes, para corrigir práticas e comportamentos", defende Bruno Santos, que critica "a injustiça" do atual modelo, em que todos pagam o mesmo na conta da água, independentemente do lixo indiferenciado ou da quantidade de reciclagem que cada agregado faz. O sistema defendido, o Pay as you throw (paga pelo lixo que depositar) pretende contrariar o atual modelo, em que a taxa é calculada em função dos metros cúbicos de água consumidos. "Imaginemos um cidadão exemplar, enquanto, na casa ao lado, vai tudo para o contentor. A conduta exemplar não é tida em conta quando for feita a cobrança dos resíduos e tem de haver esta reparação de uma vez por todas, de taxação direta do agregado". Há projetos-piloto deste sistema na Maia e em Guimarães.
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Saneamento grátis em três concelhos
Nos concelhos de Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa e Monchique, ninguém paga pelo tratamento de saneamento. Olhando para o resto de Portugal continental, a lista dos municípios onde o saneamento é mais barato é liderado por Vila de Rei (12,24 euros) e por Mora (12,96 euros). Valores cobrados por ano para um consumo de 120 metros cúbicos (m3).
Terras de Bouro é o mais barato
Se tivermos em conta apenas o consumo anual de 120 m3 de água, o abastecimento mais barato do país encontra-se em Terras de Bouro: 46,50 euros. Almodôvar cobra 56,68 euros, Barrancos, 57,16 euros, e Manteigas, 62,64 euros. Cantanhede, ao cobrar 64,46 euros por ano, fecha a lista dos cinco concelhos com a água mais barata.
Custo zero por tratar o lixo
Em Monchique e em Figueira de Castelo Rodrigo, a recolha e o tratamento de resíduos sólidos não têm custos para os residentes. Entre os mais baratos estão, ainda, os concelhos de Oleiros (11,52 euros), de Alcoutim (15,64 euros) e de Vila de Rei (16,08 euros).