A Federação Académica do Porto enviou ao Governo a proposta da criação de um plano de emergência para a habitação jovem e estudantil. Francisco Porto Fernandes, presidente da federação, reforçou, ao JN, que este é um problema a ser tratado o mais breve possível, porque os jovens estão a sofrer agora.
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Em 2018, foram prometidas 18 mil camas aos estudantes do Ensino Superior. Seis anos depois, ainda só 3% dos objetivos, estipulados no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, foram cumpridos (PNAES).
A Federação Académica do Porto (FAP) lançou ao Governo o desafio de criar um plano de emergência para a habitação jovem e estudantil. A proposta foi enviada esta segunda-feira aos ministros da Educação, Infraestruturas e Habitação, Juventude e Modernização e ao Primeiro-Ministro. Ainda não obteve resposta.
Francisco Porto Fernandes, presidente da FAP, falou com o JN sobre a crise habitacional por que Portugal está a passar, nomeadamente os estudantes do Ensino Superior. “A habitação é o principal entrave ao Ensino Superior” atualmente, apontou.
A mensagem que o presidente quer transmitir é a urgência em fazer acontecer. “Não basta decidir, é preciso concretizar”, afirmou Francisco Porto Fernandes, acrescentando que os jovens estão a sofrer agora e são precisas soluções que cheguem a tempo.
São várias as medidas que constam no plano de emergência, mas o presidente destaca três como cruciais. Além de ser urgente um reforço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, pretende que as verbas orçamentais do Porta 65 (programa de apoio à habitação jovem até aos 35 anos) sejam duplicadas. Ambiciona, ainda, o aumento em 3% do parque público habitacional (casas que pertencem às câmaras), que neste momento se situa nos 2%.
“Estamos em claro risco de desperdiçar o PRR”, alertou, salientando a importância de apoiar a classe média baixa, uma vez que os únicos estudantes que recebem algum apoio são os bolseiros.
Para a FAP, medidas como a devolução da propina são consideradas “políticas públicas péssimas” e não prioritárias. Além de estar estimado um gasto de 215 milhões, o presidente acredita que a medida não é eficaz para manter os jovens qualificados em Portugal, que estão asfixiados por “T1 acima do salário médio”.
Falta de Ministério do Ensino Superior é um “mau sinal”
Francisco Porto Fernandes entende que as dúvidas relativamente ao Ensino Superior são muitas, quando questionado sobre o que esperar do novo Governo.
O presidente da FAP considerou um "mau sinal" não existir um Ministério do Ensino Superior, embora algumas surpresas tenham sido positivas, como foi o caso do Ministério da Juventude e Modernização.
No seu entender, “as pessoas não vivem de orgânicas de Governo, mas de políticas públicas”, realçando a atualidade do problema habitacional que os jovens atravessam, reiterando que este é um flagelo a nível nacional.
A Federação Académica do Porto relembra que, desde 2016, tem um projeto chamado Pólo Zero que definem como sendo um “centro catalisador da participação estudantil, prestando um serviço aos estudantes da cidade do Porto e à comunidade em geral, através de uma forte aposta na promoção do empreendedorismo, da inovação e da cultura no meio académico”, onde incentivam a participação ativa dos jovens.