A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) considera que o acordo alcançado entre o Sindicato Independente dos Médicos e o Governo é uma traição aos profissionais que trabalham no Serviço Nacional de Saúde.
Corpo do artigo
"Isto é uma traição a todos os médicos que trabalham no SNS [Serviço Nacional de Saúde]", disse a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, que falava à agência Lusa depois de na segunda-feira ter sido anunciado um acordo entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Governo nas negociações sobre a carreira daqueles profissionais de saúde, que prevê um aumento salarial médio de 10% até 2027.
Para a dirigente sindical, o acordo alcançado não vai ao encontro das expectativas dos médicos e não irá "trazer mais médicos para o Serviço Nacional de Saúde".
A ministra Ana Paula Martins está "a trair os médicos, no sentido em que não lhes garante nem salários que sejam justos para ficarem no Serviço Nacional de Saúde, nem a verdadeira melhoria das suas condições de trabalho", acusou.
Sobre o aumento salarial previsto no acordo, Joana Bordalo e Sá recorda que, caso o poder de compra dos médicos na última década fosse reposto, o aumento médio teria de ser de 20%, quando o acordo é "metade e distribuído ao longo de três anos".
"Na prática, não vai melhorar em nada a tabela salarial dos médicos, que vão continuar a ser dos médicos mais mal pagos a nível europeu e vai continuar a fazer com que haja médicos a sair para o setor privado, onde a remuneração é mais apetecível, e também para o estrangeiro", disse.
A presidente da Fnam notou ainda que há várias questões que não são resolvidas com o acordo entre SIM e Governo.
O acordo não repõe as 35 horas de trabalho semanal, não assegura uma avaliação justa e célere, não está prevista a reintegração dos médicos internos na carreira médica e "veda o acesso da maioria dos médicos" à categoria de assistente graduado sénior, destacou, referindo que ficam também de fora questões como a reposição dos 25 dias de férias ou a atribuição do estatuto de profissão de desgaste rápido.
Joana Bordalo e Sá disse que a Fnam irá continuar a luta, considerando que, para isso, é necessária uma negociação "que seja séria e que seja competente", recordando que já acionaram mecanismos para assegurar que o Governo negoceia com aquela que é a estrutura sindical "que mais médicos representa".
A presidente da Fnam afirmou que poderão surgir novas formas de luta em 2025, algo que só irá acontecer "porque a Federação Nacional dos Médicos será empurrada para isso".
"Neste momento, aguardamos que a lei seja cumprida e que o Ministério da Saúde não se mantenha nesta violação e que seja dada continuidade a uma negociação que seja capaz, de uma vez por todas, de trazer mais médicos para o SNS", disse.
Na segunda-feira, a Fnam acionou os "mecanismos legais disponíveis" para garantir o cumprimento da negociação coletiva, alegando que a recusa da ministra em negociar com a Fnam constitui "uma grave violação da lei".