O secretário-geral da Fenprof desafia o Governo a ser mais "criativo" no modo de recuperação do tempo de serviço congelado, conforme o presidente da República terá pedido ao Executivo. "É isso precisamente que tem de ser negociado, o prazo e o modo, e não o tempo", frisa Mário Nogueira.
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O "Expresso" noticiou este sábado que Marcelo Rebelo de Sousa até aceitará a recuperação parcial do tempo (dois anos, nove meses e 18 dias), proposto pelo Governo, desde que o próximo decreto "tenha uma fórmula genérica e aberta, ou uma norma imaginativa a garantir que futuramente se possa ir mais além de forma sustentável para as contas públicas".
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A Federação Nacional de Professores (Fenprof), recorda Mário Nogueira, até já sugeriu que os dois anos fossem uma primeira tranche da recuperação "mas a proposta foi liminarmente rejeitada". Numa reação à notícia do semanário, o líder propõe como normas "criativas" a possibilidade de os professores trocarem tempo congelado pelo acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira, limitados por vagas, ou pela despenalização da antecipação da reforma.
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Para Nogueira, o texto do "Expresso" confirma que o veto presidencial ao decreto do Governo "não foi meramente formal", pela imposição de novas negociações previstas na lei do Orçamento do Estado para 2019, e que Marcelo quer mais para promulgar o diploma. Quanto à sustentabilidade das contas públicas, frisou: "estamos de acordo". "Por isso, defendemos a solução aprovada na Madeira", que prevê a recuperação integral do tempo até 2025.
O presidente, recorde-se, devolveu ao Governo o decreto que previa a recuperação parcial do tempo de serviço, invocando que a lei do Orçamento impõe novas negociações. O Executivo "lamentou" a decisão mas anunciou que irá retomar as reuniões. Os sindicatos irão dia 3 à porta da residência oficial do primeiro-ministro manifestarem-se disponíveis para negociar. O mês de janeiro, consideram, é tempo suficiente, especialmente se o Governo aceitar a solução aprovada na Madeira.
"Os nove anos, quatro meses e dois dias é inegociável", repete Nogueira, considerando que os professores voltam reforçados às negociações, não só pelo veto, mas também por todos os partidos, à exceção do PS, defenderem a recuperação integral do tempo de serviço.