A Fenprof entregou esta sexta-feira uma proposta ao ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre a recuperação do tempo de serviço. Mário Nogueira defende que as negociações também devem definir uma "compensação" para os professores que se aposentaram com o tempo congelado sofrendo uma penalização na pensão.
Corpo do artigo
As negociações só arrancam efetivamente no início de maio. As reuniões de hoje e de ontem serviram, sobretudo, para apresentação e o ministro ouvir as preocupações e propostas das organizações. O programa do Governo prevê uma recuperação de 20% durante cinco anos. O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, garantiu ontem, após a primeira ronda com dez sindicatos, que a primeira tranche será devolvida ainda este ano. A Fenprof defende uma devolução em três anos, 33% ao ano.
À saída do ministério, Mário Nogueira começou por explicar que a proposta é a mesma feita pela Federação ao anterior Governo. E que a defesa de três anos se prende com o facto de já ter passado seis anos após o descongelamento das carreiras. "Milhares já se aposentaram. Quanto mais tempo esperarmos, mais serão excluídos", frisou, recordando que na Madeira e Açores o processo de devolução já está a terminar enquanto no Continente ainda não começou.
Na proposta entregue, sublinhou Nogueira, a Fenprof defende uma solução para os professores que já atingiram o topo da carreira e já não vão beneficiar da recuperação para progredir e também para os que já se aposentaram sem o tempo contado com penalização nas pensões.
O documento sugere, por exemplo, que os professores no topo da carreira possam usar o tempo para anteciparem a aposentação sem penalização. Outra medida defendida é a isenção de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões e das quotas na avaliação docente, "pelo menos", enquanto durar o processo de recuperação. Pois, se assim não acontecer, frisa a Federação, os professores voltam a perder tempo.
Sobre o facto de as negociações arrancarem em maio, Mário Nogueira desvalorizou já que o próprio Governo avançou que pretende aprovar uma solução em 60 dias.
"Parece-nos bem que o ministério receba as contribuições e depois apresente uma proposta concreta no princípio das negociações", considerou. Depois, sublinhou, além da definição dos termos da devolução, há assimetrias que "têm de ser corrigidas" o que vai exigir uma "complexa" negociação.
O líder da Fenprof assegurou ter ainda alertado o ministro para a necessidade de outras negociações como a valorização salarial, condições de trabalho e precariedade, diplomas essenciais para valorizar a carreira e conseguir que os professores que desistiram de concorrer regressem ao sistema de ensino, bem como para atrair mais candidatos para os cursos de Educação.