Hospitais estão a aceitar marcações dentro dos limites habituais, mas alertam que Natal e Ano Novo são críticos e podem obrigar a mudanças.
Corpo do artigo
Os mapas de férias dos profissionais de saúde estão a ser desenhados à luz do Código do Trabalho e de acordo com os normais limites em termos de serviços mínimos, seja no verão ou no particularmente crítico período do Natal e Ano Novo. Os sete hospitais públicos que acederam responder ao JN estão a dar as orientações habituais para a marcação das férias, mas admitem estarem condicionados pela evolução da situação epidemiológica.
A maioria teve de as suspender na segunda vaga da pandemia. Em março do ano passado, o Ministério da Saúde emitiu um despacho que restringia esse direito, tendo-o revogado em maio.
No Hospital de S. João, no Porto, as férias serão agendadas dentro dos limites impostos pela lei em termos de serviços mínimos. Porém, o impacto da covid-19 nos serviços será "analisado ao longo do ano e, caso se justifique, de acordo com o plano de contingência, pode obrigar a rever os planos de férias pré-estabelecidos".
O mesmo acontece no Santo António, também na Invicta, com os "normais condicionamentos nas férias", no Natal e Ano Novo, "de forma a assegurar a resposta do Serviço Nacional de Saúde à população". Ou no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que integra os hospitais São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz. "Estes períodos são particularmente críticos em todas as organizações e, em particular, naquelas que funcionam 24 horas por dia, sete dias na semana", diz o conselho de administração.
No Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, os mapas de férias serão elaborados de acordo com o plano de contingência, de forma a "garantir os recursos adequados à organização do trabalho, quer de forma direta nos serviços assistenciais, quer de forma indireta nos serviços de suporte à ação médica e de gestão e logística". Mas "qualquer alteração da situação pandémica determinará a imediata reprogramação das férias planeadas para garantir uma resposta pronta dos serviços".
No Hospital de Braga, tal como no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, a marcação dos períodos de férias "é determinada nos termos do Código do Trabalho e da Lei Geral da Função Pública, acautelando-se, como sempre, o normal funcionamento dos respetivos serviços".
Já no Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, o agendamento é feito de forma a garantir, "na maioria dos serviços, a presença de, pelo menos, 70% de efetivos", estando previstas "situações excecionais que podem condicionar alterações no gozo de férias" em determinados períodos.
Saber mais
Penafiel
O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, em Penafiel, quer fechar os blocos centrais e de ambulatório entre 1 e 15 de agosto, para compensar os profissionais pelo esforço no combate à pandemia no ano passado.
Coimbra
No Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, é permitido, a título excecional, acumular férias transitadas de 2019 e 2020 e proceder à sua programação em 2021.
Algarve
No Hospital do Algarve, "foi retomado o habitual esquema de marcação de férias", suspensas entre janeiro e fevereiro.