Fernando Alexandre é o novo ministro da Educação. Economista, professor catedrático da Universidade do Minho foi secretário de Estado da Administração Interna no governo de Passos Coelho e é um defensor do ranking das escolas. A pasta junta Educação e Ensino Superior que desaparece inclusivamente do nome do ministério.
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É uma das novidades da orgânica do novo Governo: a fusão entre Educação e Ensino Superior, desaparecendo este setor até do nome do ministério. Fernando Alexandre será ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Economista de formação, tem diversos livros publicados nesta área. É professor universitário. Tem experiência governativa, pois foi secretário de Estado da Administração Interna no governo de Passos Coelho. Recentemente integrou a comissão técnica independente que analisa a localização do futuro aeroporto de Lisboa. Vice-presidente do Conselho Económico e Social e consultor da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Fernando Alexandre é defensor da publicação do ranking das escolas, tendo defendido, no ano passado, num artigo no jornal Observador, que o ex-ministro da Educação, João Costa, não é fã desta ferramenta por revelar as suas "políticas inconsequentes e desastrosas para a escola pública".
O maior desafio que tem para resolver na próxima legislatura é, seguramente, o recrutamento e formação de mais professores. É uma bomba relógio. Até 2030 têm de entrar no sistema cerca de 34 500 novos professores para compensar as aposentações de cerca de 40% da classe.
A recuperação faseada do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), no Continente, de forma faseada durante os próximos cinco anos (à razão de cerca de 20% ao ano) é a promessa com que o Governo da AD pretende pacificar a classe e a contestação nas escolas.
A AD, no programa eleitoral, promove a criação de deduções na sede do IRS das despesas de alojamento para os professores que ficam colocados a mais de 70 quilómetros de casa, a criação de incentivos para a fixação de docentes em zonas de baixa densidade ou com maior carência como Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, a revisão das tabelas salariais, sobretudo no início da carreira, e a promoção do regresso ao ensino dos que desistiram de concorrer, “através de mecanismos de bonificação de reposicionamento na carreira”.
Outro dos maiores desafios é uma resposta aos alunos estrangeiros que duplicaram nos últimos dois anos e agravaram a pressão nas escolas pela falta de professores.
Mas uma das primeiras medidas deve ser a decisão de manutenção ou não das provas digitais para todos os alunos do 2.º, 5.º e 8.º que farão provas de aferição digitais e também do 9.º ano, que têm provas nacionais de Português e de Matemática que contam 30% para a nota final das disciplinas, num contexto em que há cada vez mais computadores avariados nas escolas. Recorde-se que o Governo cessante autorizou uma despesa superior a 6,5 milhões para que as escolas possam reparar equipamentos avariados ou sem arranjo, mas os diretores duvidam que esta medida tenha eficácia em tempo útil.
Para os alunos o programa eleitoral da AD prevê, entre outras medidas, a “flexibilização” da carga letiva e o regresso, a partir do próximo ano letivo, das provas de aferição no 4.º e 6.º anos, a Português, Matemática e mais uma disciplina rotativa a cada três anos. A fusão do 1.º com o 2.º ciclo é outra medida prevista. Tal como a universalização do Pré-Escolar aos 3 anos. Sendo uma das prioridades do programa para a Educação, a recuperação das aprendizagens e dos resultados na avaliação internacional, como o PISA, está previsto um novo plano “Aprender mais agora, A+A” que promete mais recursos para as escolas e um sistema de tutorias.