FESAP pede negociação "célere" para criar carreira de técnico auxiliar de saúde
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, reuniu esta terça-feira com três estruturas sindicais para marcar o início das negociações com vista à criação da carreira de técnico auxiliar de saúde. A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) defende, em comunicado, que o processo deve ser "célere", até "pelo atraso que se verifica".
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O Ministério da Saúde adianta, em comunicado enviado às redações, que a ronda negocial iniciada esta terça-feira contou "com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos (SINTAP), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e o Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS)". Na reunião estiveram também presentes "representantes das áreas governativas da Administração Pública e das Finanças".
Para a tutela, a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde é "um passo decisivo no reconhecimento dos diferentes profissionais" que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS). No entanto, a FESAP aponta, também em comunicado, que o processo de valorização surge "tardiamente". "Estaria previsto no programa do Governo e no próprio Orçamento do Estado a sua conclusão ainda no decurso de 2022", revelam.
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A federação que representa os sindicatos da administração pública refere que, "perante a proposta de calendarização apresentada pelo Executivo", o processo de negociação terá a duração de 180 dias, a contar desde janeiro de 2023. Por isso, pedem um "período temporal mais curto [para a negociação] do que o constante no protocolo proposto pelo Governo".
O Governo afirma que o trabalho agora iniciado "está inscrito no programa do XXIII Governo Constitucional", que tomou posse a 30 de março deste ano. A FESAP espera que a "concretização das negociações" decorra durante o ano de 2023 e que inclua não só os assistentes operacionais da área da saúde, mas também os que trabalham na "educação, nas autarquias, na justiça, na segurança social e noutros setores".
Relativamente à carreira de técnico auxiliar de saúde, a federação pretende que sejam englobados "tanto os que possuem contrato de trabalho em funções públicas, como aqueles que estão sob o regime de contrato individual de trabalho".