Queixas dos eleitores sobre a demora levam autarcas a abrir mais locais de voto. Comissão Nacional de Eleições fala de desorganização, sem incidentes graves.
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As longas filas de espera para o voto antecipado nas presidenciais levaram muitos autarcas a ajustar os planos para a forma como decorrerá a votação no próximo domingo, dia 24. Troca de edifícios ou aumento do número de mesas de voto são algumas das ideias que as câmaras estão a estudar com a Associação Nacional de Municípios e a sugerir à Comissão Nacional de Eleições. Com as mudanças, querem evitar que milhares de pessoas voltem a ter que esperar, por vezes horas, para escolher quem será o próximo presidente da República.
"Eu próprio aprendi algumas lições", disse, ao JN, Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) e autarca de Coimbra. Ao longo do dia de domingo, Manuel Machado discutiu com vários presidentes de câmara algumas soluções para evitar que, no próximo domingo, se repitam as demoras de domingo. "Partilhamos experiências, ensinamentos", disse. Entre as soluções possíveis, estão a mudança de edifícios, nos casos em que se demonstrou não serem os mais adequados, ou o aumento do número de locais de voto e de mesas.
O local de voto de cada eleitor é afixado, em edital, duas semanas antes da eleição, pela câmara municipal. Mas a legislação permite alterações de última hora e, este domingo, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) foi contactada por vários presidentes de câmara, disse João Tiago Machado, porta-voz da CNE, ao JN: "Queriam esclarecer dúvidas sobre, por exemplo como mudar os locais de voto".
A complicar o cenário para o próximo domingo poderá estar o tempo. Este domingo esteve sol em todo o continente, mas, para o dia 24, a meteorologia prevê chuva, sobretudo para as regiões Norte e Centro. Com chuva e frio, será mais provável que os eleitores se abstenham - sobretudo se se repetirem as filas de domingo.
Filas podem ser maiores a 24
A CNE foi contactada por eleitores que se queixaram do tempo de espera. Ainda de manhã, a CNE constatou as demoras e, na presença de um representante do Ministério da Administração Interna, sugeriu que as filas únicas para entrar nos edifícios fossem partidas, para que cada mesa de voto tivesse a sua própria fila, disse João Tiago Machado. "Não é uma questão de capacidade instalada, mas de organização", afirmou.
Manuel Machado avançou duas outras justificações: a burocracia associada ao voto antecipado e as medidas de segurança por causa da pandemia.
Primeiro, na modalidade de voto antecipado, em que cada eleitor assinala o boletim, dobra-o, coloca-o dentro de um envelope branco e fecha-o, insere-o noutro envelope azul e fecha-o e, só depois, o entrega à mesa, que lacra o envelope exterior e o coloca na urna. "Para garantir a confiabilidade da eleição, o processo demora em média cinco minutos", sustentou o autarca.
Segundo, a pandemia impõe as regras de segurança que impedem, por exemplo, a formação de filas de espera paralelas. Para Manuel Machado, "é fundamental garantir condições de segurança sanitária dentro dos edifícios, mesmo que isso implique filas no exterior".
Por isso, no dia 24, avisa o presidente dos autarcas, são de esperar filas maiores do que as usuais em eleições para a Presidência da República.
Confirmar o local de voto
Para aumentar a segurança da eleição, por causa da pandemia, o número de eleitores por mesa de voto já tinha passado de 1500 para 1000 e cada sala passou a ter só uma mesa de voto, quando antes tinha duas ou três, consoante o tamanho.
Em consequência, frisou João Tiago Machado, já estavam previstos mais locais de voto. Por isso, cada eleitor deve confirmar a morada do sítio onde votará, antes de sair de casa.
Ainda assim, e mesmo sabendo que o próprio processo de voto será mais rápido, haverá muitas mais pessoas a votar. Este domingo, estavam inscritas quase 250 mil pessoas. Para o próximo domingo, o universo potencial é superior a nove milhões, mais 1,5 milhões de emigrantes.
Apelo ao voto
Apesar das queixas sobre a espera, este domingo não houve incidentes graves, confirmou a CNE. E os líderes partidários que já votaram louvaram a participação dos eleitores. "Cuidemos da democracia, vinde votar", disse Catarina Martins, do Bloco, em Gaia. Em Lisboa, Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, defendeu o voto por correio e eletrónico, para que o país não "fique preso à lógica de ter um único dia para votação presencial".
Este domingo, o movimento "Também somos portugueses" voltou a pedir ao Governo e aos partidos políticos que mudem a lei para permitir o voto por correspondência e eletrónico e facilitar a participação dos emigrantes na política nacional.